STF

Justiça
Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens

Toffoli barra pedido de ex-dirigente de empreiteira contra a Lava Jato
Por CartaCapitalSTF julgará pedido de ‘advogada cristã’ para soltar Bolsonaro
A votação do recurso ocorrerá no plenário virtual da Corte
2min de leituraSTF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
2min de leituraPapuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos no STF; saúde do ex-presidente é usada como pretexto para prisão domiciliar
2min de leituraToffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais
O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
Justiça
Bolsonaro diz ter enviado R$ 2 milhões a Eduardo nos EUA
O ex-presidente foi ouvido pela PF sobre a atuação de seu filho contra autoridades brasileiras no exterior
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 17h43
Justiça
Cavaleiro solitário
Diante da inércia do Congresso e sob pressão do governo Trump, o STF assume a missão de impor regras ao faroeste digital
Por Maurício Thuswohl | 05.06.2025 17h21
Educação
Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas
Uma associação foi ao STF afirmando que a norma discrimina o sistema de ensino a distância e cria limitação injustificada
Por CartaCapital | 05.06.2025 17h16
Justiça
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes
A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Mundo
Lula cobra 'coragem' do Congresso para regulamentar as redes sociais: 'Se não tiver, que o Supremo tenha'
Cobrança de Lula ocorre no momento em que o STF retoma o julgamento de casos que podem impor novas regras para as big techs no Brasil
Por CartaCapital | 05.06.2025 14h52
Mundo
O que é a difusão vermelha, na qual a Interpol incluiu Carla Zambelli
A solicitação partiu da PF, após o ministro do STF Alexandre de Moraes determinar a prisão preventiva da deputada
Por CartaCapital | 05.06.2025 14h42
Mundo
Interpol inclui Carla Zambelli na difusão vermelha
A decisão da organização ocorre após o ministro do STF Alexandre de Moraes mandar prender a deputada
Por CartaCapital | 05.06.2025 13h34
Política
Cerca de 80% dos brasileiros defendem endurecimento da responsabilidade das plataformas digitais, diz pesquisa
Levantamento da Nexus foi divulgado no momento em que o tema está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF)
Por CartaCapital | 05.06.2025 13h18
Justiça
Sem pressa, Hugo Motta posterga decisão sobre o salário de Zambelli
A Câmara se mobiliza pelo Fórum do Brics e seus líderes só se reunirão na semana que vem
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 12h35