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Projeto que garante mudança gratuita de nome de pessoa transgênero avança no Senado

CartaExpressa

Projeto que garante mudança gratuita de nome de pessoa transgênero avança no Senado

O texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado em comissão na forma do substitutivo apresentado pela relatora Leila Barros (PDT-DF)

Por CartaCapital | 21.02.2024 14h26
Senado aprova sessão de debates e adia a votação de PEC que barra militar da ativa em eleições

Política

Senado aprova sessão de debates e adia a votação de PEC que barra militar da ativa em eleições

Um dos requerimentos foi apresentado pelo autor da proposta, Jaques Wagner (PT-BA). O outro pedido partiu de Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Por CartaCapital | 20.02.2024 22h39
Senado aprova projeto contra a saída temporária de presos

Política

Senado aprova projeto contra a saída temporária de presos

A matéria terá de ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que votou o projeto em 2022

Por CartaCapital | 20.02.2024 20h13
Comissão do Senado aprova criação de programa para vacinação nas escolas

Educação

Comissão do Senado aprova criação de programa para vacinação nas escolas

A proposta, da Câmara dos Deputados, foi relatada por Marcelo Castro (MDB-PI) e será analisada pelo plenário

Por CartaCapital | 20.02.2024 15h21
Senado retoma a análise de PEC que barra militar da ativa nas eleições

Política

Senado retoma a análise de PEC que barra militar da ativa nas eleições

Hamilton Mourão (Republicanos-RS) protocolou um pedido para adiar a retomada da discussão, mas a solicitação ainda não foi analisada

Por CartaCapital | 19.02.2024 19h38
Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos

Justiça

Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos

A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria

Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09
As pautas do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos após o Carnaval

CartaExpressa

As pautas do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos após o Carnaval

Projeto sobre combustíveis, fim das saídas temporárias de presos e debate sobre cortes no Orçamento feitos por Lula (PT) devem marcar semana do Legislativo

Por André Lucena | 19.02.2024 09h38
Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos

Justiça

Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos

Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta

Por Wendal Carmo | 16.02.2024 18h37
Senado tenta reverter decisão do STF sobre transporte gratuito na eleição

Justiça

Senado tenta reverter decisão do STF sobre transporte gratuito na eleição

A Casa Alta argumenta que a ordem pode 'levar a cortes em outras áreas essenciais ou ao aumento da dívida pública'

Por CartaCapital | 16.02.2024 18h06
Senado analisa projeto que autoriza porte de arma de maior calibre para vigilantes em área rural

CartaExpressa

Senado analisa projeto que autoriza porte de arma de maior calibre para vigilantes em área rural

O texto de Alan Rick (União-AC) chegou nesta semana à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Por CartaCapital | 11.02.2024 09h23