Senado
CartaExpressa
MDB anuncia R$ 55 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul
Cada um de seus 44 deputados federais e 11 senadores remanejará 1 milhão de reais, segundo o partido
Senado analisa 2 projetos que endurecem penas para crimes em situação de calamidade
Por CartaCapitalDe emendas a agrotóxicos: entenda os vetos de Lula derrubados pelo Congresso nesta quinta
A partir de um acordo, o Legislativo adiou a análise do veto ao projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos
3min de leituraCongresso derruba parte de veto de Lula e libera montante bilionário para emendas
Deputados e senadores fazem sessão conjunta para analisar diversos vetos presidenciais
2min de leituraProjeto que cria cartão para famílias atingidas por desastres naturais avança no Senado
A matéria ainda passará pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas não precisará ir ao plenário
2min de leituraSenado discute projeto que criminaliza apologia a tortura e ditadura
O texto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE), prevê o agravamento da pena se o crime for cometido por agente político
1min de leituraColunistas
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Governo desistiu de reonerar a folha de pagamento via MP, diz Pacheco
Criada no governo de Dilma Rousseff (PT), a política de alívio de impostos beneficia empresas dos setores que, supostamente, mais empregam
Por CartaCapital | 21.02.2024 19h30Justiça
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58CartaExpressa
Projeto que garante mudança gratuita de nome de pessoa transgênero avança no Senado
O texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado em comissão na forma do substitutivo apresentado pela relatora Leila Barros (PDT-DF)
Por CartaCapital | 21.02.2024 14h26Política
Senado aprova sessão de debates e adia a votação de PEC que barra militar da ativa em eleições
Um dos requerimentos foi apresentado pelo autor da proposta, Jaques Wagner (PT-BA). O outro pedido partiu de Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Por CartaCapital | 20.02.2024 22h39Política
Senado aprova projeto contra a saída temporária de presos
A matéria terá de ser analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que votou o projeto em 2022
Por CartaCapital | 20.02.2024 20h13Educação
Comissão do Senado aprova criação de programa para vacinação nas escolas
A proposta, da Câmara dos Deputados, foi relatada por Marcelo Castro (MDB-PI) e será analisada pelo plenário
Por CartaCapital | 20.02.2024 15h21Política
Senado retoma a análise de PEC que barra militar da ativa nas eleições
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) protocolou um pedido para adiar a retomada da discussão, mas a solicitação ainda não foi analisada
Por CartaCapital | 19.02.2024 19h38Justiça
Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos
A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09CartaExpressa
As pautas do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos após o Carnaval
Projeto sobre combustíveis, fim das saídas temporárias de presos e debate sobre cortes no Orçamento feitos por Lula (PT) devem marcar semana do Legislativo
Por André Lucena | 19.02.2024 09h38Justiça
Filha de Cunha aciona o STF para acelerar tramitação de PL que pune discriminação contra políticos
Dani Cunha sustenta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teria cometido 'abuso de poder' ao não dar andamento à proposta
Por Wendal Carmo | 16.02.2024 18h37