Redução da Maioridade Penal

Mundo
Parlamento sueco reduz maioridade penal para 14 anos
A lei vai entrar em vigor em 10 de setembro, três dias antes de o País realizar eleições gerais

Câmara instala comissão para debater PEC da redução da maioridade penal
Por CartaCapitalMotta indica Mendonça Filho como relator da PEC que reduz a maioridade penal
O presidente da Câmara definiu ainda que o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) vai presidir a comissão especial responsável pelo tema
1min de leituraMotta anuncia criação de comissão especial para discutir PEC que reduz a maioridade penal
O texto altera a Constituição para que pessoas a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por seus atos
2min de leituraRedução da maioridade penal vai criar novo exército do PCC
PEC que avança no Congresso enche prisões falidas, custa bilhões ao Estado e abastece as facções. Ao contrário do que dizem, agrava o crime, não reduz
3min de leituraCCJ da Câmara adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal
O presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15
Por Agência Brasil | 19.05.2026 11h40
Política
Câmara desengaveta proposta de plebiscito sobre a redução da maioridade penal
A CCJ pode analisar o texto antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 16h12
Educação
Roberto da Silva: da Febem à USP, uma vida de inspiração termina aos 66 anos
O pesquisador, notável expoente da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, viu na educação a maneira de superar os estigmas do sistema carcerário
Por CartaCapital | 18.12.2023 18h14
CartaCapital
Gestores de Juventude do Nordeste se posicionam contra a redução da maioridade penal
Nota foi uma reposta ao Ministério de Damares, que divulgou apoio ao projeto de Flávio Bolsonaro para diminuir idade penal no País
Por Alexandre Putti | 18.12.2020 09h17
Sociedade
Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos
Por Deutsche Welle | 14.01.2019 09h29
Sociedade
Bolsonaro ignora superlotação carcerária e pode levar caos ao sistema
Se cumprir a promessa de “amontoar” presos, presidente eleito colocará em risco agentes penitenciários e populações das cidades que abrigam presídios
Por René Ruschel | 03.12.2018 22h30
Colunas
Mitos da criminalidade juvenil no Brasil
O cárcere não resolve as desigualdades sociais que marcam profundamente as vidas dos jovens
Por CartaCapital | 26.10.2017 00h00
Política
Maioridade Penal: Senado adia votação de PEC pró-redução
Por 10 votos a 8, senadores na CCJ adiaram novamente votação da PEC 33/2012
Por CartaCapital | 27.09.2017 13h23Sociedade
"Prisões são um desastre para segurança pública"
Para a diretora da Human Rights Watch, sociedade deve entender que presídios brasileiros, além de violarem direitos, são negativos para a segurança
Por CartaCapital | 31.01.2016 00h19
Política
Por estabilidade, governo quer retomar agenda progressista
Ministro de Dilma admite falhas de diálogo da gestão petista e enxerga ofensiva contra maioridade penal, terceirização e financiamento de campanha como “lição” para o governo no segundo semestre
Por CartaCapital | 30.07.2015 17h55