Gestores de Juventude do Nordeste se posicionam contra a redução da maioridade penal

Nota foi uma reposta ao Ministério de Damares, que divulgou apoio ao projeto de Flávio Bolsonaro para diminuir idade penal no País

|Jovens protestam contra a redução da maioridade penal no Rio de Janeiro.

|Jovens protestam contra a redução da maioridade penal no Rio de Janeiro.

CartaCapital

Gestores de Juventude dos estados do Nordeste soltaram uma nota nesta sexta-feira 18 em que se posicionam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), que prevê a redução da maioridade penal.

“Não há justificativa para retirar o adolescente de um sistema que, com todas as suas deficiências, ainda é melhor do que o para o qual os desejam transferir”, diz a nota.

O parecer foi em resposta à Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. No última terça-feira 15, a gestão federal soltou uma nota  de apoio ao projeto.

O PL  prevê a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos em caso de tráfico de drogas, associação criminosa, organização criminosa, tortura, terrorismo e crimes hediondos, e 16 anos para os demais crimes.

“É falsa a tese de que a juventude representa a principal “ameaça” à segurança e que precisa ser combatida com a redução da maioridade penal. No Brasil, adolescentes e jovens com menos de 18 anos correspondem a em média 10% do total de infratores (índice na média apontada pela ONU de 11,6%)”, afirma o comunicado.

Leia a carta na íntegra. 

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Repórter do site de CartaCapital

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