CartaCapital

Gestores de Juventude do Nordeste se posicionam contra a redução da maioridade penal

Nota foi uma reposta ao Ministério de Damares, que divulgou apoio ao projeto de Flávio Bolsonaro para diminuir idade penal no País

|Jovens protestam contra a redução da maioridade penal no Rio de Janeiro. Redução
Maioridade Penal|Redução não é solução
|Jovens protestam contra a redução da maioridade penal no Rio de Janeiro. Redução
Apoie Siga-nos no

Gestores de Juventude dos estados do Nordeste soltaram uma nota nesta sexta-feira 18 em que se posicionam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), que prevê a redução da maioridade penal.

“Não há justificativa para retirar o adolescente de um sistema que, com todas as suas deficiências, ainda é melhor do que o para o qual os desejam transferir”, diz a nota.

O parecer foi em resposta à Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. No última terça-feira 15, a gestão federal soltou uma nota  de apoio ao projeto.

O PL  prevê a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos em caso de tráfico de drogas, associação criminosa, organização criminosa, tortura, terrorismo e crimes hediondos, e 16 anos para os demais crimes.

“É falsa a tese de que a juventude representa a principal “ameaça” à segurança e que precisa ser combatida com a redução da maioridade penal. No Brasil, adolescentes e jovens com menos de 18 anos correspondem a em média 10% do total de infratores (índice na média apontada pela ONU de 11,6%)”, afirma o comunicado.

Leia a carta na íntegra. 

Alexandre Putti

Alexandre Putti
Repórter do site de CartaCapital

Tags: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.