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Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

Justiça

Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

O magistrado avalia que o decreto estadual tratou de um tema reservado à competência da União

Por CartaCapital | 24.01.2025 18h06
Rio: quilombolas cobram ação do poder público para instalar energia

Sociedade

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Sem posse da terra, comunidade vive às escuras em Mangaratiba

Por Agência Brasil | 05.01.2025 10h34
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Política

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Territórios foram declarados de interesse social para o estado; com a assinatura, fica permitida a desocupação dos imóveis nas áreas delimitadas

Por Caio César | 23.12.2024 11h57
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Proposta será anunciada na COP16 em Cali

Por Agência Brasil | 21.10.2024 07h26
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Maior parte dos eleitos é de homens; há duas mulheres no grupo

Por Agência Brasil | 08.10.2024 12h27
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Pacto celebrado por Lula promete encerrar disputa territorial de 40 anos entre militares e quilombolas

Por Fabíola Mendonça | 03.10.2024 19h32
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A disputa se arrasta há anos no município que tem a maior quantidade de comunidades quilombolas do País

Por CartaCapital | 19.09.2024 15h20
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O governo do estado criou condicionantes para que indígenas e quilombolas sejam consultados, indo contra o previsto na Constituição Federal e em Convenção da OIT

Por CartaCapital | 18.09.2024 19h38
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A União se comprometeu a titular um território onde vivem mais de 150 comunidades; assinatura ocorre nesta quinta-feira 19

Por Wendal Carmo | 17.09.2024 19h42
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A líder quilombola foi morta na região metropolitana de Salvador

Por Ana Luiza Basilio | 09.09.2024 18h21