Política
Lula sanciona lei que garante 30% de vagas em concursos a negros, indígenas e quilombolas
A proposta foi aprovada pelo Senado em maio, sob a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE)
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira 3, uma lei que garante a reserva de 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A proposta foi aprovada pelo Senado em maio, sob a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
A nova lei substitui a chamada Lei de Cotas, que previa a reserva de 20% das vagas a pessoas negras (pretas ou pardas). Além de ampliar o percentual, a legislação inclui, pela primeira vez, povos indígenas e a comunidade quilombola na política.
A medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Também se aplica a processos seletivos simplificados para contratações temporárias de interesse público.
“É importante permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas, no Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria-Geral, na Receita, em tudo quanto é lugar. Ainda temos poucas mulheres, poucos negros, quase que nenhum indígena. Isso é resultado de uma briga que precisamos fazer todo santo dia. Não tem trégua. A luta da humanidade é infinita, ela nunca termina”, resumiu o presidente Lula.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
