MP

Justiça
STF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição

MP denuncia ex-CEO da Hurb por furto de obras de arte
Por Agência BrasilGoverno publica MP que libera R$ 27 milhões para reforço da segurança do STF
A Corte solicitou os recursos depois dos ataques com explosivos que terminaram com a morte do bolsonarista 'Tiu França' em 2024
1min de leituraLula publica MP que proíbe cobrar valor adicional em pagamentos via Pix
A determinação também reforça que não há cobrança de impostos e tributos sobre a modalidade de pagamento
2min de leituraIsenção de impostos para importação de remédios é prorrogada pelo governo Lula
Segundo o Palácio do Planalto, a edição da MP é uma medida fundamental para garantir o direito social à saúde
2min de leituraMP aponta falta de indícios de crime em caso contra Gusttavo Lima
O documento é assinado por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Jair Renan é denunciado pelo MP por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Filho do ex-presidente já tinha sido iniciado pela Polícia Civil no âmbito do mesmo processo
Por CartaCapital | 20.03.2024 16h15
CartaExpressa
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos
Medida tem impacto orçamentário calculado em 3,03 bilhões de reais em 2024
Por CartaCapital | 12.03.2024 21h25
Justiça
MPSP investiga alteração em locais de mortes nas operações da PM
Denúncia é que mortos estariam sendo levados como vivos para hospitais
Por Agência Brasil | 11.03.2024 12h01
Política
Parlamentares do PSOL acionam MP por estadia de Bolsonaro em sede de governo de SP
Vereador e deputados apontam que gestão Tarcísio violou os princípios da impessoalidade e imparcialidade da gestão pública
Por CartaCapital | 25.02.2024 16h33
Justiça
Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos
A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09
Política
MP quer calcular o prejuízo causado pela 'Abin paralela' aos cofres públicos
Para subprocurador-geral, podem ter sido cometidos os crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência, entre outros
Por CartaCapital | 29.01.2024 18h56
Economia
MP perde validade e diesel volta a ter imposto federal zerado
MP foi prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso
Por CartaCapital | 04.10.2023 22h18
Economia
Lula sanciona MP que reajusta salário mínimo e amplia isenção do IR para R$ 2.640
O texto original previa ainda a taxação de fundos offshores, mas a medida foi criticada por deputados e acabou retirada da proposta
Por Wendal Carmo | 28.08.2023 17h19
Economia
Senado aprova MP com aumento do salário mínimo e correção do IR
Proposta amplia isenção de imposto de renda para quem ganha até 2.640 mil reais por mês
Por CartaCapital | 24.08.2023 13h50
Política
MP quer apurar se Mauro Cid só cumpria ordens de Bolsonaro ou tinha autonomia
'A resposta dessa pergunta poderá criar responsabilidade solidária', sustenta o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado
Por CartaCapital | 18.08.2023 20h54