MP

Justiça
STF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição

MP denuncia ex-CEO da Hurb por furto de obras de arte
Por Agência BrasilGoverno publica MP que libera R$ 27 milhões para reforço da segurança do STF
A Corte solicitou os recursos depois dos ataques com explosivos que terminaram com a morte do bolsonarista 'Tiu França' em 2024
1min de leituraLula publica MP que proíbe cobrar valor adicional em pagamentos via Pix
A determinação também reforça que não há cobrança de impostos e tributos sobre a modalidade de pagamento
2min de leituraIsenção de impostos para importação de remédios é prorrogada pelo governo Lula
Segundo o Palácio do Planalto, a edição da MP é uma medida fundamental para garantir o direito social à saúde
2min de leituraMP aponta falta de indícios de crime em caso contra Gusttavo Lima
O documento é assinado por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Atos no 7 de setembro: Para promotorias, PM não pode ir a ato político
'A Constituição veda a participação de policiais militares da ativa em atos políticos, fardados ou não'
Por Estadão Conteúdo | 29.08.2021 10h49
Política
MP junto ao TCU cobra nova investigação sobre o 'caso Covaxin'
'Nada mais adequado ao interesse público e à proteção do erário e da saúde', diz o pedido do subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado
Por Leonardo Miazzo | 24.06.2021 17h45
Colunas
O Ministério Público não está falido e seus membros merecem respeito
O MP é uma instituição aberta para a entrada de qualquer cidadão brasileiro e tem uma atuação própria, escreve Manoel Murrieta
Por Manoel Murrieta | 15.03.2021 17h56
Justiça
MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por 'rachadinhas' na Alerj
Caso a Justiça aceite a denúncia, filho de Bolsonaro e ex-assessores virarão réus
Por Estadão Conteúdo | 04.11.2020 07h33
Política
Procurador vê fortes indícios de lavagem de dinheiro em caso de Flávio Bolsonaro
Na petição, o procurador fez referências à compra e venda de dois apartamentos em Copacabana
Por CartaCapital | 16.06.2020 07h39
CartaCapital
Bolsonaro flexibiliza punição a agentes públicos nas ações durante a pandemia
Parlamentares criticam a medida e acusam o presidente de negligenciamento
Por CartaCapital | 14.05.2020 10h51
Justiça
Lewandowski decide que redução de salário só terá validade após manifestação de sindicatos
O ministro considerou ilegal parte da MP editada por Bolsonaro que autoriza redução de salário em acordo individual
Por Agência Brasil | 07.04.2020 07h18
Política
"MP de Bolsonaro contra pandemia é inconstitucional e criminosa", diz juíza do trabalho
Medida publicada pelo governo permite que empresas suspendam contratos e cortem em até 70% o salário dos trabalhadores
Por Alexandre Putti | 02.04.2020 20h29
Economia
Governo enviará MP que permite cortes de até 70% do salário e suspensão de contratos
Os trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo, que pode chegar até 100% do seguro-desemprego
Por Deutsche Welle | 02.04.2020 10h08
Justiça
Ministério Público do Trabalho se posiciona contra MP de Bolsonaro
O presidente apresentou uma medida que autoriza empresas a deixarem de pagar funcionários por 4 meses devido à crise do coronavírus
Por CartaCapital | 23.03.2020 13h53