Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
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Hariel Paliano tinha 26 anos; corpo tem sinais de espancamento
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Indígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal
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Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados
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As reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário
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Gilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação
Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
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Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
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Fazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500
Vetadas por Lula e aprovadas no Congresso, novas regras para demarcações começam a prejudicar luta indígena pela terra
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Barroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo
Por CartaCapital | 29.01.2024 12h22