Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Por 9 a 2, STF rejeita o Marco Temporal, mas ainda terá de discutir indenização
Após a maioria rechaçar a tese ruralista, a Corte deve voltar a se debruçar sobre o tema na semana que vem
Por CartaCapital | 21.09.2023 18h13
Carta Explica
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?
Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou
Por Caio César | 21.09.2023 17h28
Justiça
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal
Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País
Por Caio César | 21.09.2023 15h21
Justiça
5 a 2: Entenda o voto de Toffoli contra o Marco Temporal e veja quem ainda não se manifestou
O STF deve retomar nesta quinta-feira 21 o julgamento sobre a tese ruralista
Por CartaCapital | 20.09.2023 20h48
Justiça
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese
Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes
Por Caio César | 20.09.2023 16h04
Política
Célia Xakriabá apresenta o PL do 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'
No projeto, a deputada do PSOL argumenta que o marco começa com a 'invasão do Brasil', em 1500
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 14h59
Sociedade
STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos
A primeira desocupação forçada do território Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, foi registrada em 1914; 109 anos depois, etnia está no centro da ação judicial que pode derrubar a tese ruralista do Marco Temporal
Por Caio César | 20.09.2023 14h20
CartaExpressa
CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado
Comissão tenta pautar a votação antes da decisão sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista pode inviabilizar manobra
Por Caio César | 20.09.2023 11h29
Colunas e blogs
Luta das mulheres indígenas contra o Marco Temporal desafia o STF, o agronegócio e o governo
É surreal imaginar que Lula pode escolher para o lugar de Rosa Weber mais um homem branco. Mais bizarro é imaginar que partidários da esquerda se insurgiram contra aqueles que defendem a indicação de uma mulher
Por Daniel Camargos | 20.09.2023 10h43
Justiça
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30