Maconha

Justiça
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal

Fux nega habeas corpus a militar condenado por portar 0,1g de maconha
Por CartaCapitalAnvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no Brasil
Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal
4min de leituraPoderData: 66% dos brasileiros apoiam a liberação da maconha medicinal
Segundo o levantamento, o grupo que apoia a liberação do uso da planta para tratamentos de saúde cresceu no último ano
2min de leituraOuro verde
Com a letargia da Anvisa para regular o cultivo de cannabis, o Brasil desperdiça oportunidades em um mercado que movimenta 30 bilhões de dólares por ano no mundo
15min de leituraDino cassa decisão do Rio e reativa processo contra homem que portava 0,7g de cocaína
A Justiça fluminense terá de analisar novamente a denúncia, por ordem do ministro do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Mundo
Rei do Marrocos concede mais de 4,8 mil indultos em casos de cultivo de cannabis
País aprovou em 2021 uma lei que regula o uso industrial e medicinal da cannabis
Por AFP | 19.08.2024 22h36
Política
Projeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Por Agência Câmara | 13.08.2024 13h57
Justiça
STJ mantém a prisão de homem flagrado com quase 400 quilos de drogas
A decisão foi proferida pelo vice-presidente da Corte, o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência
Por CartaCapital | 11.07.2024 18h43
Justiça
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis
O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais
Por CartaCapital | 08.07.2024 13h06
CartaExpressa
Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa
Apenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto
Por Wendal Carmo | 05.07.2024 15h20
CartaExpressa
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'
O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal
Por CartaCapital | 27.06.2024 21h31
Justiça
Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
Por Ana Luiza Basilio | 27.06.2024 17h32
Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha
A Corte definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h20
CartaExpressa
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
A Corte decidiu descriminalizar o porte para consumo pessoal, mas ainda precisa fixar critérios
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h58
Política
Supremo x Congresso: a opinião de Lula sobre quem deveria decidir sobre o porte de maconha no Brasil
Em entrevista ao UOL, o presidente lamentou o clima de tensão entre Congresso e STF após o julgamento que busca estabelecer um meio de diferenciar usuários de traficantes
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h46