Lei Maria da Penha

Justiça
MP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome

STF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
Por CartaCapitalFeminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
17min de leituraO cravo perseguiu, arrastou e amputou as pernas da rosa
Todas nós ficamos despedaçadas: notas urgentes sobre violência patriarcal e direitos humanos
6min de leituraSenado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Se avançar na Câmara, a medida poderá atribuir pena de até cinco anos ao crime de discriminação praticado contra mulheres
3min de leituraÉ dever do Congresso agir agora pelas mulheres
A Lei Maria da Penha nos obriga a avançar em novas políticas públicas, tendo em vista que apenas punir o agressor e o assassino não tem sido suficiente para romper com a cultura de violência
4min de leituraRevista
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'Acordei sendo espancada, fui queimada viva e jogada da janela do 3º andar'
Vítima do ex-companheiro, ativista reúne 600 mil assinaturas em petição reivindicando reformulação da lei Maria da Penha
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CartaExpressa
DJ Ivis é preso em Fortaleza após agredir esposa
O caso veio à tona depois que a vítima publicou vídeos das agressões dentro do apartamento do casal, diante da filha de 9 meses
Por CartaCapital | 14.07.2021 18h35
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Senado torna crime a violência psicológica contra as mulheres
A proposta, que prevê reclusão e multa, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.07.2021 18h58
Sociedade
Conservadorismo da população afeta proteção a mulheres, mostra estudo
Implementação de recursos sugeridos pela Lei Maria da Penha nas cidades esbarra no perfil dos eleitores locais
Por Giovanna Galvani | 08.03.2021 19h30
Sociedade
'Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha', diz juiz em audiência
Caso aconteceu em São Paulo durante sessão virtual sobre pensão alimentícia e guarda de filhos menores de um casal
Por CartaCapital | 19.12.2020 09h44
Opinião
Carta aberta à mídia sobre o tratamento à vítimas de violência de gênero
A lupa investigativa é constantemente colocada sobre a vítima e não no agressor, o que gera revitimização de quem sofreu abusos
Por Marina Ruzzi e Ana Paula Braga | 06.08.2020 09h15
Saúde
Violência doméstica na quarentena: como se proteger de um abusador?
Delegacias reforçam pedido para que mulheres e meninas denunciem abusos mesmo em tempos de isolamento
Por Giovanna Galvani | 29.03.2020 00h30
Sociedade
Patrulha Maria da Penha, no Rio, garante proteção efetiva a vítimas de abuso
As equipes reúnem 250 policiais, todos voluntários, e estão distribuídas por todos os batalhões do estado
Por Victor Calcagno | 23.12.2019 00h30
Sociedade
'Retalhos' recentes na Lei Maria da Penha preocupam especialistas
O não-cumprimento do que está previsto na lei original, de 2006, deixa mulheres à mercê de alterações pontuais e controversas
Por Giovanna Galvani | 18.10.2019 00h30
3ª Turma
O machismo por trás do discurso "protetor" de Sérgio Moro
Não adianta a “boa intenção” em lançar um programa de prevenção à violência, se os discursos oficiais continuam machistas
Por CartaCapital | 15.08.2019 09h46