Lei de Acesso à Informação
CartaExpressa
Entre 2019 e 2022, dez casos de assédio e importunação sexual na Petrobras foram comprovados
Os casos estão relacionados a 81 denúncias feitas por funcionárias da companhia e foram revelados pelo site G1
Lula assina atualização da Lei de Acesso à Informação; entenda o que muda
Por CartaCapitalLiberação de informações via Lei de Acesso aumenta em governo Lula
Tempo de resposta e pedidos desqualificados também caíram sob atual administração federal em comparação ao governo Bolsonaro
1min de leituraBolsonaro impôs 1.108 sigilos de 100 anos, mostra levantamento
O governo do ex-presidente foi responsável por 80% dos sigilos impostos desde 2015
3min de leituraBolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões para encontrar Putin e Orbán, diz jornal
O maior custo foi com diárias da comitiva de 70 pessoas que acompanharam o presidente. Há ainda gastos com testes de Covid, montagem de escritório e aluguel de carros
2min de leituraJet ski e parque de diversão: férias de sete dias de Bolsonaro no fim do ano custaram R$ 900 mil
Presidente descansou em Santa Catarina entre os dias 27 de dezembro e 4 de janeiro, em meio às enchentes na Bahia
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Política
Flávio Bolsonaro mobilizou Receita contra ‘caso das rachadinhas’, revelam documentos
Ao todo, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o senador contou com a colaboração de uma equipe de cinco servidores por quatro meses
Por CartaCapital | 22.02.2022 08h49
Política
Ministério do Meio Ambiente descumpre transparência, diz pesquisa
Na análise de 55 itens, 47% apresentam algum nível de incompletude ou nem mesmo estão disponíveis
Por Estadão Conteúdo | 15.12.2021 10h34
Mundo
Anistia: governos do mundo todo, incluindo Brasil, usaram pandemia como pretexto para censurar e reprimir
O Brasil é citado pela MP 928, que suspendeu temporariamente os prazos para responder às solicitações sob a Lei de Acesso à Informação
Por RFI | 19.10.2021 12h05
Política
Ministério da Economia impõe sigilo sobre documentos da reforma administrativa
Pasta negou pedido de acesso aos registros com base na Lei de Acesso à Informação
Por CartaCapital | 29.09.2020 18h42
Política
STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas por Bolsonaro
MP tirava a obrigatoriedade do governo responder aos pedidos no prazo de 20 dias, durante pandemia, e ainda priorizar os relativos à saúde
Por CartaCapital | 30.04.2020 17h18
Justiça
Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
Ministro suspendeu o artigo 1º da MP 928/20, que alterava o funcionamento da lei que permite fiscalizar o poder público
Por CartaCapital | 26.03.2020 14h21
Política
Bolsonaro suspende prazos de respostas à Lei de Acesso à Informação
A medida determina que o prazo fica suspenso até o fim do estado de calamidade pública
Por CartaCapital | 24.03.2020 07h59
Colunas e blogs
Coalizão pede derrubada de vetos à Lei Geral de Proteção de Dados
Um dos vetos a serem analisados nesta 4ª preocupa bastante organizações da sociedade civil que atuam em torno dos direitos dos cidadãos
Por Intervozes | 20.08.2019 15h03
Colunas e blogs
O que muda com a transferência da política de dados abertos para a CGU
Disponibilização de dados pelo Executivo e as informações de transparência ativa eram antes conduzidas pelo Ministério da Economia
Por CartaCapital | 19.07.2019 12h47
Política
Em novo recuo, Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados oficiais
Após derrota na Câmara e temendo um revés também no Senado, presidente anulou texto que alterava regras da Lei de Acesso à Informação
Por Deutsche Welle | 27.02.2019 11h20