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Flávio Bolsonaro mobilizou Receita contra ‘caso das rachadinhas’, revelam documentos

Política

Flávio Bolsonaro mobilizou Receita contra ‘caso das rachadinhas’, revelam documentos

Ao todo, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o senador contou com a colaboração de uma equipe de cinco servidores por quatro meses

Por CartaCapital | 22.02.2022 08h49
Ministério do Meio Ambiente descumpre transparência, diz pesquisa

Política

Ministério do Meio Ambiente descumpre transparência, diz pesquisa

Na análise de 55 itens, 47% apresentam algum nível de incompletude ou nem mesmo estão disponíveis

Por Estadão Conteúdo | 15.12.2021 10h34
Anistia: governos do mundo todo, incluindo Brasil, usaram pandemia como pretexto para censurar e reprimir

Mundo

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O Brasil é citado pela MP 928, que suspendeu temporariamente os prazos para responder às solicitações sob a Lei de Acesso à Informação

Por RFI | 19.10.2021 12h05
Ministério da Economia impõe sigilo sobre documentos da reforma administrativa

Política

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Pasta negou pedido de acesso aos registros com base na Lei de Acesso à Informação

Por CartaCapital | 29.09.2020 18h42
STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas por Bolsonaro

Política

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MP tirava a obrigatoriedade do governo responder aos pedidos no prazo de 20 dias, durante pandemia, e ainda priorizar os relativos à saúde

Por CartaCapital | 30.04.2020 17h18
Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Justiça

Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Ministro suspendeu o artigo 1º da MP 928/20, que alterava o funcionamento da lei que permite fiscalizar o poder público

Por CartaCapital | 26.03.2020 14h21
Bolsonaro suspende prazos de respostas à Lei de Acesso à Informação

Política

Bolsonaro suspende prazos de respostas à Lei de Acesso à Informação

A medida determina que o prazo fica suspenso até o fim do estado de calamidade pública

Por CartaCapital | 24.03.2020 07h59
Coalizão pede derrubada de vetos à Lei Geral de Proteção de Dados

Colunas e blogs

Coalizão pede derrubada de vetos à Lei Geral de Proteção de Dados

Um dos vetos a serem analisados nesta 4ª preocupa bastante organizações da sociedade civil que atuam em torno dos direitos dos cidadãos

Por Intervozes | 20.08.2019 15h03
O que muda com a transferência da política de dados abertos para a CGU

Colunas e blogs

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Disponibilização de dados pelo Executivo e as informações de transparência ativa eram antes conduzidas pelo Ministério da Economia

Por CartaCapital | 19.07.2019 12h47
Em novo recuo, Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados oficiais

Política

Em novo recuo, Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados oficiais

Após derrota na Câmara e temendo um revés também no Senado, presidente anulou texto que alterava regras da Lei de Acesso à Informação

Por Deutsche Welle | 27.02.2019 11h20