Juiz de Garantias
Justiça
STF invalida regra de SP sobre indicação de juízes para o Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria, Supremo considerou inconstitucional a indicação direta de magistrados para departamentos de inquéritos e execução criminal, assegurando regras de antiguidade e mérito
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil
Por CartaCapitalTSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
2min de leituraSTF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
2min de leituraMaioria do STF vota pela obrigatoriedade do juiz de garantias
Até aqui, apenas o ministro Luiz Fux se manifestou contra a adoção obrigatória do modelo
3min de leituraSTF tem 3 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias; Moraes indica apoio
Mendonça se juntou a Zanin e Toffoli nesta quarta. Apenas Luiz Fux é contrário à adoção obrigatória do modelo
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
O figurino final
Campanha à reeleição terá Lula contra os poderosos e o “sistema”, foco na soberania nacional e promessa de um robusto legado
Por André Barrocal
CIÊNCIA
Zica sideral
A explosão de um foguete em Alcântara e a perda de satélites ofuscam a retomada do programa espacial brasileiro
Por Maurício Thuswohl
POLILAMINA
Reconexão neural
Com aval da Anvisa, testes clínicos abrem caminho para tratamento inovador de lesões na medula espinhal
Por Fabíola Mendonça
PSICODÉLICOS
Ayahuasca no marketplace
O chá movimenta um lucrativo mercado à margem da lei, mas a repressão parece alcançar apenas os povos indígenas
MERCOSUL-UE
Toma lá, dá cá
Prestes a ser assinado, o acordo comercial traz riscos imediatos, benefícios a prazo e divergências quanto ao seu real efeito para o País
Por Carlos Drummond
ARTIGO
Colonialismo verde
Apesar da retórica ambiental, o acordo preserva privilégios dos europeus e desloca custos ambientais ao Sul Global
Por Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista
EUA
Poder absoluto
Sem enfrentar resistência efetiva, Donald Trump proclama ao mundo que nada o limitará, além de sua própria “moralidade”
Por João Paulo Charleaux
PREDIÇÕES
Cassino político
Aposta suspeita em queda de Maduro expõe vícios e armadilhas do bilionário “mercado de previsões”
Por Clarissa Carvalhaes
CINEMA
Dobradinha histórica
As vitórias de 'O Agente Secreto' no Globo de Ouro coroam as trajetórias de profissionais persistentes e coerentes
Por Ana Paula Sousa
LIVRO
Uma teoria e suas mutações
Por serem “sonhadoras demais”, as ideias marxistas nunca deixam de soar como ameaça para as classes dominantes
Por Fábio Mascaro Querido
CartaExpressa
Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: 'Acabem com as férias de dois meses'
O ministro reagiu ao que considerou uma tentativa de adiar o julgamento sobre a implementação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h13
Justiça
Quem é (e o que faz) o juiz de garantias, mudança que o STF analisa nesta quarta-feira
O mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 15h26
CartaExpressa
STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias
O instrumento foi criado pelo Congresso Nacional em 2019 e suspenso pelo ministro Luiz Fux em 2020
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h24
Justiça
Após mais de um ano, Fux retoma audiências públicas sobre 'juiz de garantias'
A figura do novo magistrado foi uma das grandes derrotas do ex-ministro Sérgio Moro à frente da pasta da Justiça e Segurança Pública
Por Estadão Conteúdo | 23.09.2021 19h39
Justiça
Pacote Anticrime: esquerda de hoje não aprendeu com os erros de ontem
Com a amalucada decisão do Ministro Luiz Fux deflagrando uma manobra nada republicana para inviabilizar a criação do juízo de garantias em matérias criminais, a discussão sobre os avanços e retrocessos do Pacote Anticrime voltaram à ordem do dia. Mas o que mais me chama […]
Por Rafael Carlsson Custódio | 15.03.2020 22h14
Justiça
'Reformas processuais não reformam mentalidade inquisitória'
Sempre que se institui alguma garantia ao acusado, esse direito é enxergado como um mero 'empecilho' à condenação, fim único do processo
Por Érika Puppim | 15.03.2020 12h25
3ª Turma
O juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
Por Raphael Boldt | 20.01.2020 12h55
CartaCapital
Quem tem medo do juiz das garantias?
Críticas de distintos pontos ideológicos carecem de razoabilidade
Por Ana Paula Couto e Marco Couto | 17.01.2020 13h28
Política
Toffoli adia implantação de juiz de garantias por 180 dias
Presidente do STF defende medida, mas alega que não há prazo o suficiente para colocá-la em prática
Por Victor Ohana | 15.01.2020 19h11
Política
Partidos seguem entidades e protestam no STF contra "juiz de garantias"
Legendas criticam esvaziamento de legitimidade do judiciário, falta de estudos orçamentários e possíveis atrasos em processos
Por Victor Ohana | 28.12.2019 16h54