Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar pede a inclusão de Zema no inquérito das fake news
O ex-governador de MG publicou vídeo insinuando que o decano do STF tomaria decisões favoráveis a Dias Toffoli, também ministro, em troca de hospedagem em resort

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGilmar Mendes restabelece prisão de mãe acusada pela morte de Henry Borel
A decisão vem na esteira de um parecer da Procuradoria-Geral da República
2min de leituraAlessandro Vieira pede a Gonet que enterre ação de Gilmar contra relatório de CPI
A comissão, voltada a investigar o crime organizado, rejeitou o parecer do senador
3min de leituraCaso Henry Borel: PGR pede ao STF que mande Monique Medeiros de volta à prisão
A solicitação chegou ao decano da Corte, Gilmar Mendes
2min de leituraFachin evita confronto direto, mas despista colegas que cobram mais pulso
A resposta do presidente do STF ao relatório do senador Alessandro Vieira foi considerada tardia e insuficiente por parte dos ministros
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Justiça
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo
A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
Justiça
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram
Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Justiça
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar
Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador
Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Justiça
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF
O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964
Por CartaCapital | 11.09.2024 13h55
Justiça
STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho
Por CartaCapital | 10.09.2024 17h14
CartaExpressa
Irmão de Gilmar Mendes lidera com folga a eleição em município de Mato Grosso
Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Chico Mendes (União) tem apenas um adversário em Diamantino
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h59
Justiça
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais
A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
Justiça
STF forma maioria por critérios para fornecer remédios não incorporados ao SUS
Supremo propõe medidas como a criação de uma plataforma nacional para centralizar as demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 09.09.2024 19h24
Justiça
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45