Assine

Gilmar Mendes

Revista

Ver Tudo
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio

Justiça

PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio

O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal

Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo

Justiça

STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo

A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação

Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão

Justiça

STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão

Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram

Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar

Justiça

Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar

Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador

Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF

Justiça

Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF

O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964

Por CartaCapital | 11.09.2024 13h55
STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar

Justiça

STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar

A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho

Por CartaCapital | 10.09.2024 17h14
Irmão de Gilmar Mendes lidera com folga a eleição em município de Mato Grosso

CartaExpressa

Irmão de Gilmar Mendes lidera com folga a eleição em município de Mato Grosso

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Chico Mendes (União) tem apenas um adversário em Diamantino

Por CartaCapital | 10.09.2024 16h59
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais

Justiça

STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais

A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive

Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
STF forma maioria por critérios para fornecer remédios não incorporados ao SUS

Justiça

STF forma maioria por critérios para fornecer remédios não incorporados ao SUS

Supremo propõe medidas como a criação de uma plataforma nacional para centralizar as demandas de medicamentos

Por CartaCapital | 09.09.2024 19h24
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes

Justiça

'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes

No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis

Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45