Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo

STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
Por Maiara MarinhoMoraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia
O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs
4min de leitura‘Gilmarpalooza’ 2026 reúne cúpula dos Poderes em meio a debates sobre STF, big techs e nova ordem internacional
Organizado por Gilmar Mendes, Fórum de Lisboa ocorre diante das discussões sobre o Banco Master, o futuro do código de ética do STF, a regulação tecnológica e os impactos da política internacional sobre a democracia e a soberania brasileira
5min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
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Distrofia Muscular de Duchenne: Por que o STF negou remédio de R$ 17 milhões a 4 pacientes
Em dezembro, a Corte autorizou o cumprimento de um acordo entre a União e a Roche Brasil para aquisição do Elevidys
Por CartaCapital | 27.01.2025 20h27
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Semipresidencialismo estará em discussão neste ano, diz Gilmar
No sistema político, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional
Por CartaCapital | 23.01.2025 13h36
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Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários
Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro
Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32
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Ódio, fanatismo e 'indústria de desinformação' de Bolsonaro impulsionaram o 8/1, diz Gilmar Mendes
Para o decano da Suprema Corte, eventos golpistas reverberaram 'ideologia rasteira'
Por CartaCapital | 08.01.2025 15h15
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Gilmar Mendes suspende processos que discutem a contribuição de empregadores ao Funrural
A suspensão é válida até o Plenário do STF proclamar o resultado do julgamento que discute as normas
Por CartaCapital | 07.01.2025 18h00
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Gilmar Mendes suspende inquérito contra Aécio Neves
O caso era sobre uma suposta omissão de declaração de despesas na campanha eleitoral de 2014
Por CartaCapital | 25.12.2024 11h23
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Gilmar reafirma competência do STF em processo contra Eduardo Cunha por corrupção
MPF aponta o ex-deputado como líder de um grupo que constrangia empresários da construtora Schahin em troca de propina
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h10
Justiça
Gilmar manda a União pagar remédio de R$ 17 milhões para pacientes com liminares que estavam suspensas
O caso se refere à aquisição de Elevidys, indicado para o tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne
Por CartaCapital | 19.12.2024 19h25
Justiça
Em última sessão do ano no STF, Barroso faz balanço e Gilmar cita 'perplexidade' com trama golpista
Corte teve redução no volume de processos e experimentou aumento de 10% na produtividade
Por CartaCapital | 19.12.2024 12h52
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Toffoli envia a órgãos federais relatório sobre suspeitas de crimes da Lava Jato
Apuração identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h23