Gilmar Mendes

CartaExpressa
Gilmar Mendes restabelece aposentadoria especial de Roberto Requião
Já haviam retomado o benefício os ex-governadores do Paraná Beto Richa, Orlando Pessuti, João Elísio e Paulo Pimentel

Paulo Figueiredo pede a Trump substituição de tarifaço por sanções contra Moraes e Gilmar Mendes
Por Vinícius NunesSupersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
3min de leituraGilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
O caso envolve a condenação da ex-deputada pela perseguição ao jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022
2min de leituraMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar vê falta de provas e tranca ação contra doleiro acusado de lavar US$ 239 milhões
O processo contra Chaaya Moghrabi resultou da Operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h10
Justiça
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
Justiça
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
Justiça
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique
Por Agência Brasil | 12.03.2025 22h59
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
Justiça
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal
Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36
Justiça
STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso
A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo
Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Justiça
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País
Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43
Justiça
Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal
As decisões foram reveladas pela 'Folha de S. Paulo'; o caso corre em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 27.02.2025 08h55
Sociedade
Relatorias da ONU chamam de 'grave retrocesso' proposta de Gilmar sobre o Marco Temporal
O texto proposto pelo ministro do STF libera a mineração nos territórios onde os povos originários vivem
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 18h15