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Gilmar reafirma competência do STF em processo contra Eduardo Cunha por corrupção

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Gilmar reafirma competência do STF em processo contra Eduardo Cunha por corrupção

MPF aponta o ex-deputado como líder de um grupo que constrangia empresários da construtora Schahin em troca de propina

Por CartaCapital | 20.12.2024 15h10
Gilmar manda a União pagar remédio de R$ 17 milhões para pacientes com liminares que estavam suspensas

Justiça

Gilmar manda a União pagar remédio de R$ 17 milhões para pacientes com liminares que estavam suspensas

O caso se refere à aquisição de Elevidys, indicado para o tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne

Por CartaCapital | 19.12.2024 19h25
Em última sessão do ano no STF, Barroso faz balanço e Gilmar cita 'perplexidade' com trama golpista

Justiça

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Corte teve redução no volume de processos e experimentou aumento de 10% na produtividade

Por CartaCapital | 19.12.2024 12h52
Toffoli envia a órgãos federais relatório sobre suspeitas de crimes da Lava Jato

Justiça

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Apuração identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara

Por CartaCapital | 12.12.2024 19h23
Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes

Justiça

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A CartaCapital, o ministro do STF afirmou não ver sentido na proposta. A principal articulação é por um perdão a Jair Bolsonaro, indiciado pela trama golpista

Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 14h23
Demos muito poder a uma gente chinfrim e com cérebro de minhoca, diz Gilmar sobre a Lava Jato

Entrevistas

Demos muito poder a uma gente chinfrim e com cérebro de minhoca, diz Gilmar sobre a Lava Jato

A CartaCapital, o decano do STF refletiu sobre os impactos políticos e jurídicos da operação. 'De alguma forma, todos nós participamos ou deixamos que essa pantomima toda se instalasse'

Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 13h20
Gilmar Mendes: emendas descontroladas rasgam a Constituição e esvaziam o Executivo

Política

Gilmar Mendes: emendas descontroladas rasgam a Constituição e esvaziam o Executivo

Em entrevista a 'CartaCapital', o decano do STF criticou desequilíbrios no mecanismo e defendeu o “experimento de um semipresidencialismo"

Por CartaCapital | 12.12.2024 12h36
Por parcialidade de juíza e falta de provas, STF absolve idoso condenado por tráfico

Justiça

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O relator, Edson Fachin, criticou a sentença aplicada 'com base em conjecturas'. O caso foi a julgamento no plenário virtual

Por CartaCapital | 09.12.2024 15h23
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio

Justiça

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O crime pelo qual o político é investigado aconteceu em 6 de abril deste ano

Por CartaCapital | 06.12.2024 21h17
Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato

Justiça

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Ex-vice-presidente da construtora foi condenado em dois processos ligados à operação, e sustenta, agora, que foi apenas usado como 'ponte' pelo ex-juiz no caso parcial contra Dirceu

Por CartaCapital | 26.11.2024 12h14