Flávio Dino

Justiça
Dino cobra planos de Lula e dos estados diante do risco de agravamento de El Niño
O ministro do STF determinou que entes apresentem medidas de prevenção contra seca e incêndios florestais previstos para o segundo semestre

Dino barra prisão domiciliar para Deolane Bezerra
Por CartaCapitalEm evento, Dino critica ‘hipocrisia’ da autocontenção judicial
O ministro também saiu em defesa da atuação do Supremo, rejeitando a ideia de que a Corte seja 'inimiga da nação'
2min de leituraMário Frias responde Dino em rede social e diz que vai esclarecer viagem ao exterior
Oficiais de Justiça tentam há mais de um mês intimar o deputado federal
1min de leituraSTF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
O parlamentar não foi encontrado em endereço indicado pela Câmara dos Deputados
2min de leituraDino diz ter sido alvo de ataque e pede ‘educação cívica’ a companhias aéreas
O ministro do STF afirmou, porém, não querer divulgar o nome da funcionária, a empresa ou a data do episódio
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais
Por CartaCapital | 29.10.2025 21h10
CartaExpressa
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
Trata-se, na prática, de uma resposta ao governador Cláudio Castro (PL) que, na véspera, criticou o STF pelas decisões tomadas no bojo da ADPF das Favelas
Por Wendal Carmo | 29.10.2025 17h09
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Justiça
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Economia
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
CartaExpressa
Fux quer votar nos últimos julgamentos da trama golpista mesmo fora da 1ª Turma
A decisão caberá ao presidente do STF, Edson Fachin
Por CartaCapital | 21.10.2025 20h06
Justiça
Por que Moraes citou 'Fundação Gilmar' no julgamento da trama golpista
O relator já havia feito a brincadeira com o decano da Corte no plenário
Por CartaCapital | 21.10.2025 19h49
Justiça
Nomeação em concurso pode ser suspensa se estourar limite de gastos com pessoal, decide STF
A Corte fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h31
Justiça
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23