Emendas Parlamentares

Justiça
Dino determina nulidade de emendas decididas por dirigentes partidários e ex-parlamentares
O ministro abriu investigação sobre o tema após Valdemar da Costa Neto, do PL, afirmar que ele e outros líderes de legendas indicam recursos mesmo sem mandato

Candidata à reeleição, irmã de Edir Macedo é denunciada por destinar R$ 2,2 milhões a eventos da Universal
Por Danilo QueirozAssassinato, desvio de emendas e propina: o que revelam os inquéritos liberados por Flávio Dino
"Há no Estado do Maranhão um ecossistema empresarial criminoso, destinado ao desvio de recursos públicos (abrangendo inclusive emendas parlamentares federais)", diz um trecho
6min de leituraFlávio Bolsonaro destinou menos de 1% das emendas parlamentares para a educação
O presidenciável concentrou a destinação das verbas na segurança pública e defesa nacional; habitação, cultura e até agricultura ficaram de fora
2min de leituraDino aciona PF contra emendas PIX ante indícios de fraude e prejuízo de R$ 55 milhões
Um parecer do TCU apontou também possível fraude a licitação e contratação de empresa declarada inidônea
3min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Entenda a portaria do governo sobre emendas para reduzir a tensão com o Congresso
O Palácio do Planalto espera destravar votações importantes no fim deste ano, como a do corte de gastos
Por CartaCapital | 10.12.2024 19h42
Política
Governo planeja medidas para liberar R$ 6,4 bilhões em emendas, afirma Randolfe
A decisão é em meio à resistência do Congresso para votar a matérias cruciais para o governo, como as medidas do pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h39
Política
Lula fechou entendimento com Lira e Pacheco sobre emendas, diz Haddad
Segundo o ministro, o presidente conversou com os presidentes das Casas para uma solução que 'atende os anseios dos parlamentares'
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h09
Economia
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Política
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Impasse sobre emendas parlamentares atrasou tramitação dos projetos
Por Agência Senado | 09.12.2024 06h45
CartaExpressa
Orçamento: Comissão aprova texto preliminar e reserva R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
Após a CMO, a peça orçamentária ainda precisará receber o aval de deputados e senadores em uma sessão do Congresso Nacional
Por CartaCapital | 06.12.2024 16h46
CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42