Emendas Parlamentares

Política
PF prepara envio ao STF de conclusões sobre as fraudes no INSS e o Caso Master
Ambas as investigações tramitam na Corte sob a relatoria do ministro André Mendonça

MP vê falhas de transparência e recomenda suspender pagamento de emendas parlamentares em Sergipe
Por Wendal CarmoGoverno detalha bloqueio de R$ 23,7 bilhões no Orçamento e atinge emendas parlamentares
Contenção foi ampliada para acomodar o crescimento dos gastos com Previdência e assistência social; Defesa, Cidades e Educação estão entre as áreas mais afetadas
2min de leituraDino abre investigação sobre envio de emendas a filme sobre Bolsonaro
O processo irá tramitar em sigilo
2min de leituraBanco Master, código de ética no STF e Inquérito das Fake News: as pautas para a sabatina de Messias na CCJ
Indicado por Lula ao Supremo, AGU será pressionado por senadores da oposição sobre temas espinhosos; governo atua para blindá-lo
5min de leituraJustiça manda Renan Santos remover vídeo em que chama Wesley Safadão de ‘ícone da corrupção’
A defesa do cantor acusa o pré-candidato do Missão de cometer os delitos de calúnia, difamação e injúria ao associar o artista a supostos esquemas ilegais e práticas criminosas
4min de leituraRevista
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CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Justiça
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas
O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência
Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Política
Pacheco manda parlamentares apontarem autoria de emendas do Orçamento Secreto
O esforço faz parte da tentativa de liberar as parcelas restantes das emendas bloqueadas desde agosto por decisão do STF
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 17h16
Política
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
Economia
Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas
O texto foi analisado nesta terça-feira, um dia após a Casa Alta concluir a apreciação. Projeto agora vai à sanção de Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h18
Economia
Senado conclui análise do PL das emendas e derruba chance de bloqueio
O texto voltará à Câmara dos Deputados. Também falta o STF decidir se a proposta contempla a exigência de novos mecanismos de transparência
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 18h57
Economia
CGU inclui emendas no Portal da Transparência, mas faltam dados do Congresso
Informações sobre os padrinhos das emendas de comissão e de bancada ainda não foram repassadas
Por CartaCapital | 18.11.2024 16h19