Emendas Parlamentares

Justiça
Dino determina nulidade de emendas decididas por dirigentes partidários e ex-parlamentares
O ministro abriu investigação sobre o tema após Valdemar da Costa Neto, do PL, afirmar que ele e outros líderes de legendas indicam recursos mesmo sem mandato

Candidata à reeleição, irmã de Edir Macedo é denunciada por destinar R$ 2,2 milhões a eventos da Universal
Por Danilo QueirozAssassinato, desvio de emendas e propina: o que revelam os inquéritos liberados por Flávio Dino
"Há no Estado do Maranhão um ecossistema empresarial criminoso, destinado ao desvio de recursos públicos (abrangendo inclusive emendas parlamentares federais)", diz um trecho
6min de leituraFlávio Bolsonaro destinou menos de 1% das emendas parlamentares para a educação
O presidenciável concentrou a destinação das verbas na segurança pública e defesa nacional; habitação, cultura e até agricultura ficaram de fora
2min de leituraDino aciona PF contra emendas PIX ante indícios de fraude e prejuízo de R$ 55 milhões
Um parecer do TCU apontou também possível fraude a licitação e contratação de empresa declarada inidônea
3min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Projeto do Congresso sobre emendas tem brechas para manter padrinhos ocultos
De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto é fruto do acordo costurado com o Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 12.03.2025 21h00
Política
O cronograma para votar o Orçamento no Congresso Nacional, segundo o relator do projeto
O texto está travado desde o ano passado por falta de acordo sobre o pagamento de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 12.03.2025 08h52
Política
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo homologado pelo STF
Por Agência Câmara | 12.03.2025 06h44
Política
STF torna réus deputados do PL acusados de venda de emendas
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa responderão a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h52
Justiça
STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas
Votaram até este sábado o ministro e relator do caso Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux
Por Carta Capital | 08.03.2025 15h29
Política
Barril de pólvora
Ao contrário de outros escândalos fabricados, a farra das emendas tem tudo para se converter na maior investigação da história
Por André Barrocal | 06.03.2025 19h06
CartaExpressa
Zanin vota para tornar deputados do PL réus por comercialização de emendas
O julgamento acontece na Primeira Turma da Corte, via plenário virtual
Por CartaCapital | 28.02.2025 12h47
Justiça
Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares
Plenário da Corte julgou, no sistema virtual, a decisão do ministro Flávio Dino de validar a proposta de senadores e deputados para dar transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.02.2025 08h34
Justiça
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Política
Dino homologa plano do Congresso e destrava emendas parlamentares
O documento, enviado ao STF na noite da terça-feira, prevê a publicação dos autores e dos beneficiários das emendas no Portal da Transparência
Por Gabriel Andrade | 26.02.2025 18h19