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STF derruba aval para deputados de Rondônia se afastarem por tempo indeterminado

CartaExpressa

STF derruba aval para deputados de Rondônia se afastarem por tempo indeterminado

Prevaleceu por unanimidade o voto do relator, Edson Fachin; a decisão não gera efeito imediato

Por CartaCapital | 16.09.2024 19h15
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato

Justiça

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A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios

Economia

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A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida

Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra deputado do PL

Justiça

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João Carlos Bacelar (BA) entrou na mira da PGR em 2022. Para a Segunda Turma, há 'insuficiência de elementos indiciários'

Por CartaCapital | 09.09.2024 17h22
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes

Justiça

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A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News

Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
STF adia julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista

Economia

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Os processos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira 21, mas não entraram em votação

Por CartaCapital | 21.08.2024 21h52
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos

CartaExpressa

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O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos

Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

Justiça

Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais

Por Agência Brasil | 16.08.2024 19h21
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares

Justiça

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Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira

Por Marina Verenicz | 16.08.2024 08h28
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

Justiça

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O ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração da folha de pagamento

Por Agência Brasil | 07.08.2024 21h04