Edson Fachin

Justiça
O apelo da Igreja Universal ao STF em caso sobre imunidade tributária
A disputa, em análise no plenário virtual da Corte, opõe a IURD à prefeitura de Caruaru e envolve imóveis

Fachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
Por CartaCapitalFachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
Em 25 de março a Corte vai retomar o julgamento as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
2min de leituraSTF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
2min de leituraAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Fachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 16h41
CartaExpressa
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
Por CartaCapital | 14.11.2025 18h17
Justiça
STF tem 3 votos contra habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h08
Justiça
Fachin rejeita pedido de Tagliaferro para declarar Moraes suspeito
A Primeira Turma formou maioria para tornar réu o ex-assessor do TSE
Por CartaCapital | 12.11.2025 15h22
Justiça
O impasse de julgamento no STF que envolve Cabral, Moro e MPF
A tramitação na Segunda Turma se arrasta e não tem previsão de terminar
Por Maiara Marinho | 10.11.2025 13h59
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Fachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 07.11.2025 13h43
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A estreia de Moraes na presidência de sessões do STF
Edson Fachin viajará a Belém (PA) para a COP30
Por CartaCapital | 05.11.2025 16h08
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 16h03
Justiça
STF julgará pedido de 'advogada cristã' para soltar Bolsonaro
A votação do recurso ocorrerá no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 05.11.2025 12h37
Justiça
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42