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STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados

Justiça

STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados

Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis

Por CartaCapital | 18.10.2024 12h07
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso

Justiça

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A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid

Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários

Justiça

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Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira

Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Fachin segue a PGR e manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan, Mantega e Helder

Justiça

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Para Paulo Gonet, apesar de 'exaustivas diligências' desde 2018″, as provas não confirmam a versão dos delatores

Por Wendal Carmo | 03.10.2024 19h57
PGR pede que STF arquive inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

Política

PGR pede que STF arquive inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

A manifestação de Paulo Gonet ocorre após a Polícia Federal indiciar os senadores

Por CartaCapital | 03.10.2024 18h27
É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF

Justiça

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Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora

Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36
Fachin rejeita recursos do MP e de PMs condenados pela morte de Amarildo

Justiça

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A defesa buscava anular a condenação, sob a alegação de ilegalidade na produção de provas

Por CartaCapital | 28.09.2024 19h25
Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade; entenda o caso

Justiça

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O julgamento prosseguirá na semana que vem. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 26.09.2024 21h30
Fachin cobra Curitiba sobre destino do dinheiro obtido com a delação de Youssef

Justiça

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Em seu acordo de colaboração, o doleiro renunciou a bens como unidades de hotéis, terrenos, ações e veículos

Por CartaCapital | 20.09.2024 15h11
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo

Justiça

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Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso

Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55