ECA

Justiça
Lula sanciona nova lei que endurece penas e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
Legislação reforça punições, cria medidas de urgência e garante atendimento especializado a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Por Wendal CarmoCongresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra
3min de leituraSenado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
A matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados — a menos que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraCâmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Texto ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca
2min de leituraOs projetos de lei que Motta pode pautar após denúncia de Felca sobre ‘adultização’
Um vídeo do youtuber sobre o tema viralizou e fez o presidente da Câmara se manifestar
7min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas
O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 16h31
Sociedade
O que faz o Conselho Tutelar e por que ir às urnas neste domingo 1º?
O comando do órgão guardião dos direitos das crianças e adolescentes será disputado por mais de 30 mil candidatos em todo o País
Por Camila da Silva | 28.09.2023 17h05
Política
Ministério pede ônibus gratuito para a eleição de conselheiros tutelares
Pasta diz haver risco de 'privação do direito ao voto', especialmente dos mais pobres
Por CartaCapital | 27.09.2023 15h29
CartaExpressa
Deputado pede que responsáveis por levarem crianças e adolescentes a atos golpistas sejam investigados
O deputado distrital Fábio Felix também solicitou à Polícia Civil e ao Ministério Público informações sobre os menores de idade apreendidos junto a seus pais
Por Ana Luiza Basilio | 13.01.2023 18h32
CartaExpressa
Pediatras repudiam foto de Bolsonaro com criança e réplica de fuzil: 'Está em jogo a integridade emocional'
'Não é por acaso que a cada 60 minutos uma criança ou adolescente morre em decorrência de ferimentos por arma de fogo no Brasil'
Por CartaCapital | 01.10.2021 20h21
Educação
A dura realidade de crianças e adolescentes explorados pelo trabalho infantil
Números mostram que no, início de 2020, 160 milhões de menores foram obrigados a trabalhar, 8,4 milhões a mais que há quatro anos
Por Ana Luiza Basilio | 30.06.2021 20h42
Justiça
A violência contra crianças em tempo de pandemia
Crianças em casa deveria significar mais protegidas, porém dados apontam uma realidade preocupante
Por Tatiana Moreira Rossini de Oliveira | 06.11.2020 18h11
Política
Deputados denunciam Bolsonaro ao MPF por constranger criança em live
Os parlamentares acusam o presidente de violar o Estatuto da Criança e Adolescente
Por Alexandre Putti | 12.09.2020 17h55
Opinião
Sob ataques e retrocessos, ECA completa 30 anos
Agora com a Pandemia de Coronavírus e o Pandemônio do atual governo, a situação da infância e juventude tem se agravado
Por Ariel de Castro Alves | 13.07.2020 17h01
Política
Deputado do PSL posta foto de filha com pistola automática na mão
Foto da criança foi publicada com a legenda: 'Ensinando às nossas filhas o verdadeiro empoderamento! Nunca será feminazi!'
Por CartaCapital | 07.11.2019 12h46