Desoneração da Folha de Pagamento
Justiça
STF valida acordo e decide que desoneração de setores e municípios exige compensação fiscal
O julgamento havia sido suspenso por um pedido de vista de Alexandre de Moraes e foi retomado nesta quinta-feira 30
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Por Vinícius NunesAGU diz ao STF que desoneração da folha pode gerar prejuízo de R$ 20 bi aos cofres públicos
O parecer foi anexado aos autos da ação que discute a prorrogação da desoneração tributária
2min de leituraBilhões ‘esquecidos’ em contas bancárias poderão reforçar o caixa federal; entenda como
A proposta consta no PL da reoneração da folha de pagamento, ainda não sancionado por Lula; clientes teriam até 30 dias para reaver o dinheiro
4min de leituraCâmara conclui aprovação da reoneração da folha; texto será enviado a Lula para sanção
Um acordo feito entre o governo e o Congresso garante a regra da desoneração em vigor até o final deste ano
2min de leituraOs próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
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A classificação de facções criminosas domésticas como terroristas e a ameaça de um novo tarifaço não são atos isolados, e sim uma ofensiva contra a soberania brasileira
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