O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira 10, em Brasília, com o ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em pauta, a medida provisória que reonera gradualmente a folha de pagamento de 17 setores da economia.
Na terça 9, Pacheco se reuniu com líderes da Casa Alta para tratar da MP. Após aquele encontro, disse que deve tomar uma decisão sobre o que fazer com a medida ainda sob o recesso parlamentar, até 2 de fevereiro.
Parte da oposição ao governo defende que o Congresso sequer analise o texto – neste caso, ele seria devolvido ao Executivo, que poderia reapresentar o mérito da matéria em um projeto de lei.
A MP é uma lei publicada pelo Executivo que entra em vigor assim que é editada, mas precisa passar pelo crivo do Legislativo para ter validade permanente.
Após a reunião desta quarta, Durigan disse que as conversas são “preliminares” e que Pacheco só deve tomar a decisão após dialogar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na semana que vem.
“Mais importante é ter o mesmo entendimento sobre a importância de manter o equilíbrio das contas públicas”, declarou o ministro interino. A reunião entre Pacheco, Haddad, Durigan e Wagner deve ocorrer na próxima segunda-feira 15.
“O que está se tentando fazer é, como dizia um amigo meu sindicalista, não matar o boi nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas nós vamos encontrar o caminho”, afirmou Jaques Wagner.
Em vez de beneficiar setores inteiros, a medida provisória do governo estabelece grupos esmiuçados por atividade econômica: um composto por atividades de transporte, rádio e televisão e tecnologia da informação, outro com atividades ligadas à indústria têxtil e de calçados, obras de infraestrutura e mercado editorial.
O primeiro grupo deverá voltar a pagar 10% de contribuição patronal sobre a folha de pagamentos em 2024, alíquota que sobre para 12,5% em 2025, 15% em 2026 e 17,5% em 2027. O segundo grupo será reonerado em 15% em 2024, 16,25% em 2025, 17,5% em 2026 e 18,75% em 2027.
Essas percentagens incidem somente sobre o primeiro salário mínimo recebido por cada trabalhador. Acima disso, ficam restabelecidas as alíquotas previstas pela legislação que rege cada setor da economia. De todo modo, a reoneração deve entrar em vigor apenas em 1º de abril de 2024.
