Descriminalização da Maconha

Mundo
Petro defende que Congresso da Colômbia legalize comércio de maconha no país
Na Colômbia, o uso medicinal da planta já está autorizado desde 2016

CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
Por CartaCapitalProjeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
2min de leituraDeputado bolsonarista articula moção de repúdio contra decisão do STF sobre maconha
Na semana passada, a Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal
1min de leituraDecisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
9min de leituraCNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Alcolumbre pauta votação da PEC das Drogas para a próxima semana no Senado
Decisão foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal adiou a sessão sobre a descriminalização da maconha
Por CartaCapital | 08.03.2024 19h38
CartaExpressa
'Ninguém deveria ser preso só por usar ou portar maconha', diz Joe Biden
Nos últimos anos, presidente norte-americano decidiu perdoar indivíduos condenados a nível federal pelo uso de maconha
Por André Lucena | 08.03.2024 12h42
CartaExpressa
'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha
Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias
Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17
Política
Toffoli pede vista e interrompe julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Kássio Nunes Marques, por sua vez, acompanhou Zanin e votou contra a proposta que está no Supremo desde 2015
Por Camila da Silva | 06.03.2024 16h40
Justiça
'Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos
O presidente do STF se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir o julgamento em análise na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2024 12h41
Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma julgamento iniciado em 2015 nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2024 08h01
Justiça
A um voto da maioria, STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise
Por CartaCapital | 01.03.2024 12h37
Opinião
Descriminalizar a maconha permitiria o alívio das prisões, abarrotadas de pequenos contraventores
Será fundamental que a sociedade se desarme para poder investigar com isenção todos os possíveis efeitos benéficos da cannabis
Por Milton Rondó | 27.12.2023 20h59
Justiça
André Mendonça devolve ao plenário do STF ação que pode descriminalizar o porte de maconha
Até aqui, apenas Zanin votou contra a descriminalização
Por CartaCapital | 04.12.2023 08h42
Sociedade
Maioria da população defende a descriminalização da maconha no Brasil, aponta pesquisa
Levantamento mostrou que mais de 50% dos entrevistados defendem decisão da legalização da maconha seja feita pelo STF; a liberação de todas as drogas, porém, é rechaçada
Por André Lucena | 29.09.2023 09h20