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STF suspende julgamento de decreto que autoriza exploração comercial em área de cavernas

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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a decisão sobre a suspensão do decreto presidencial

Por Marina Verenicz | 21.02.2022 16h04
Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos

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Texto cria possibilidade que substâncias que causem câncer sejam aprovadas e prevê “tramitação prioritária” para aprovação de agrotóxicos

Por Agência Pública | 15.10.2021 10h39
Em aceno a igrejas, Doria define cultos e missas como serviços essenciais

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Com o decreto, igrejas podem funcionar em qualquer nível restritivo do Plano São Paulo. O estado vive atualmente a pior fase da pandemia

Por CartaCapital | 01.03.2021 12h01
Armai-vos uns aos outros

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'O cidadão que agora se sente protegido por esse discurso se sentirá frágil frente à vida. Com mãos vazias ou armadas', escreve Talitha Haia

Por Talitha Haia | 24.02.2021 05h59
Contra o MST, deputado tenta derrubar trecho de decreto pró-armas

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Embora defensor do porte de armas, o deputado gaúcho não quer que a flexibilização valha para os militantes do movimento

Por Thais Reis Oliveira | 13.05.2019 17h13
Um decreto contra a participação. Os riscos à democracia no Brasil

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O Decreto 9759 traz incerteza jurídica e coloca em perigo várias instâncias e polí­ticas sociais, ambientais e mesmo monetárias

Por CartaCapital | 13.04.2019 09h29
Decreto sobre armas de Bolsonaro desagrada apoiadores e críticos

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Texto flexibiliza posse de armas, mas não atende demandas dos eleitores bolsonaristas que clamam por "autodefesa".

Por Deutsche Welle | 16.01.2019 10h48