decreto
Mundo
Maduro classifica de ‘loucura’ e ‘desastre’ decreto de Milei na Argentina
O chefe de Estado venezuelano tem criticado Milei desde que ele foi eleito presidente da Argentina em novembro
Sob protestos, Milei busca “superpoderes” com novo pacote
Por Deutsche WelleLula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU
1min de leituraSTF confirma decisão que suspendeu ações contra decreto de armas assinado por Lula
Determinação suspende ainda a eficácia de qualquer outra decisão que tente reverter o decreto que limita a compra de armamentos
2min de leituraSTF suspende julgamento de decreto que autoriza exploração comercial em área de cavernas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a decisão sobre a suspensão do decreto presidencial
2min de leituraVia decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos
Texto cria possibilidade que substâncias que causem câncer sejam aprovadas e prevê “tramitação prioritária” para aprovação de agrotóxicos
10min de leitura