Cristiano Zanin

Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche

STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal CarmoZanin restabelece condenação de homem que fez comentário racista ao recusar café
O ministro cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que havia absolvido o homem por insuficiência de provas
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraBatalhão, alto
Pedido de vista adia o julgamento sobre a inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em São Paulo
6min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'
A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
Justiça
Zanin: Câmara não pode suspender ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Ainda que a Casa acolha o pedido do PL, a suspensão não valerá para crimes anteriores à diplomação do deputado
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h33
Diversidade
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
Justiça
Zanin suspende decisão do TCU sobre retomada do sistema de controle da produção de bebidas
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h51
CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus coletivo a presos do 8 de Janeiro
O pedido tinha sido apresentado pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 16h02
Justiça
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF mantém deputados do PL como réus por venda de emendas
Em março, o colegiado recebeu a denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE)
Por CartaCapital | 04.04.2025 12h41
CartaExpressa
Trama golpista: Zanin rechaça tese de Bolsonaro sobre envolvimento no 8 de Janeiro
'Não adianta dizer que a pessoa não estava no 8 de Janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento', argumentou o ministro
Por CartaCapital | 26.03.2025 14h25
Política
Bolsonaro se manifesta após primeira sessão da denúncia do golpe
Após o fim da sessão, o ex-presidente usou voltou a criticar o rito do STF e fazer insinuações sobre as motivações da Corte
Por CartaCapital | 25.03.2025 22h01
Justiça
STF rejeita recursos de acusados pela trama golpista e decide nesta quarta se Bolsonaro vai virar réu
Os advogados dos denunciados apresentaram seis preliminares com questionamentos processuais
Por CartaCapital | 25.03.2025 17h59
Justiça
STF marca o julgamento da denúncia contra o 'núcleo 2' da trama golpista; veja os alvos
A denúncia atinge Silvinei Vasques, Filipe Martins e outras figuras do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 19.03.2025 14h55