Cristiano Zanin

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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados

Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
Por CartaCapitalZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraZanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
2min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
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Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
O Tribunal condenou o ex-presidente a pagar multa de R$ 70 mil após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições; caso chegou ao Supremo nesta semana
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Musk questiona indicação de Zanin ao STF feita por Lula: 'advogado pessoal'
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Zanin determina abertura de inquérito contra Quaquá por tapa em deputado bolsonarista
Episódio aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 20h16
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A homenagem do Superior Tribunal Militar a Zanin e Dino
Os ministros do STF receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar
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Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
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Zanin: é descabido cogitar que militares tenham ascendência sobre os Poderes
O STF já formou maioria para reafirmar que as Forças Armadas não são poder moderador no Brasil
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h26
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Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31
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Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42
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STF dá aval para concurso da PM em Mato Grosso, mas sem limite à participação de mulheres
Em dezembro, Zanin havia apontado que as regras contrariam a igualdade entre homens e mulheres e suspendido futuras convocações
Por CartaCapital | 21.02.2024 14h04
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STF forma maioria para negar vínculo trabalhista entre entregador e Rappi
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram o relator, Cristiano Zanin. Ainda votará o ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 19.02.2024 17h28