Cotas Raciais

Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024

Moraes suspende julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cota racial
Por CartaCapitalDino abre divergência e vota para derrubar anistia a partidos que descumpriram cota racial
O julgamento acontece no plenário virtual até esta sexta-feira 22
2min de leituraUm pioneiro dos estudos afro
Às portas dos 84 anos, o sambista e escritor Nei Lopes diz desejar ser lembrado como “um homem bom”
5min de leituraAluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital
3min de leituraAmeaça neutralizada
Por unanimidade, o STF derruba lei anticotas sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL)
6min de leituraRevista
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Educação
Jorginho Mello sanciona lei que acaba com as cotas raciais em universidades de SC
O governo do bolsonarista alega que a norma promoverá uma concorrência 'mais justa'
Por CartaCapital | 22.01.2026 16h58
Política
Anielle Franco critica fim das cotas raciais em Santa Catarina
A ministra afirmou que os deputados estaduais querem passar por cima da Constituição Federal
Por Agência Brasil | 12.12.2025 22h12
CartaExpressa
Novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros entra na mira do STF
O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela constitucionalidade das regras atuais
Por CartaCapital | 12.12.2025 19h15
Educação
Santa Catarina aprova fim de cotas raciais em universidades estaduais
O texto veda a reserva de vagas não só para o ingresso de estudantes, mas também para a contratação de docentes, técnicos e qualquer outro profissional
Por CartaCapital | 10.12.2025 21h01
Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
Por CartaCapital | 12.09.2025 19h22
Justiça
MPF pede a suspensão imediata do CNU 2025; entenda
Segundo o órgão, o certame foi lançado sem adotar medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h28
Política
Proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal avança no Senado
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e depois terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 30.04.2025 15h17
Justiça
Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais
Colégios militares previam somente vagas para ampla concorrência; cabe recurso da decisão
Por CartaCapital | 21.02.2025 15h58
Educação
Unicamp terá cotas para professores pretos e pardos e com deficiência
Os programas entram em vigor no primeiro semestre de 2025
Por CartaCapital | 28.11.2024 19h29
Educação
Universidade Federal de Sergipe reconhece ter burlado cotas em concursos para professor
A UFS foi denunciada pelo MPF por fracionar as vagas para efetivos, em uma tentativa de não aplicar a reserva para candidatos negros; em nota, universidade nega ter burlado a legislação
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 15h46