CFM

Saúde
Justiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada

‘OAB da Medicina’ é aprovada em comissão do Senado e vai à análise da Câmara
Por Wendal CarmoCFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional
Para faculdades, discurso dos médicos é corporativista
6min de leituraPresidente do CFM contesta convocação à PF após anulação de sindicância
Em resposta ao Supremo, a entidade sustenta que oitiva perdeu fundamento
2min de leitura‘Total ignorância’: Moraes critica o CFM e anula sindicância sobre assistência a Bolsonaro
O ministro apontou 'ilegalidade' e 'ausência de competência' do Conselho Federal de Medicina
2min de leituraCFM abre sindicância sobre suposta falta de assistência médica a Bolsonaro na prisão
A apuração foi determinada após a queda sofrida pelo ex-presidente na carceragem da Polícia Federal
2min de leituraRevista
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Justiça
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando
Por Agência Brasil | 19.10.2025 12h02
Justiça
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans
Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Colunas
Uma falsa solução
A criação de um exame de ordem pode desviar o foco das medidas necessárias para a prática médica
Por Arthur Chioro | 11.09.2025 16h44
Justiça
AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 23.08.2025 15h51
Diversidade
Justiça nega recurso e mantém suspensa norma do CFM que limitava tratamento de jovens trans
A normativa aumentava de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação
Por CartaCapital | 20.08.2025 18h00
Justiça
Maioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 11.08.2025 08h47
Política
Barreira removida
Liminar suspende resolução do CFM que restringe procedimentos para crianças e adolescentes transgênero
Por Mariana Serafini | 07.08.2025 17h25
Saúde
CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens
Uso dos anestésicos é liberado apenas com indicação médica
Por Agência Brasil | 28.07.2025 13h21
Diversidade
Justiça suspende norma do CFM que limita tratamento de jovens trans
O Ministério Público Federal do Acre apontou vícios materiais e procedimentais que justificam barrar a normativa em todo o Brasil
Por Caio César | 25.07.2025 19h30
Justiça
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
Procurador pede multa de 3 milhões de reais para o CFM
Por Agência Brasil | 26.06.2025 20h56