Cármen Lúcia

Justiça
STF elege Dias Toffoli para vaga de Cármen Lúcia no TSE
Para a vaga aberta para ministro substituto na Corte Eleitoral, o plenário elegeu o ministro Flávio Dino

STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
Por CartaCapitalCármen Lúcia será a relatora de ação penal contra Moro por calúnia a Gilmar
Em março, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador contra o recebimento da denúncia
1min de leituraUrna eletrônica acabou com fraudes nas eleições, diz Cármen Lúcia
A presidente do TSE participou de evento sobre os 30 anos de utilização do equipamento
2min de leituraPolêmica sobre obrigatoriedade da Bíblia em braile em Campinas chega ao STF
Cármen Lúcia decidiu permitir — mas não obrigar — a disponibilização do livro em bibliotecas da cidade
2min de leituraO novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Bolsonaro se manifesta após primeira sessão da denúncia do golpe
Após o fim da sessão, o ex-presidente usou voltou a criticar o rito do STF e fazer insinuações sobre as motivações da Corte
Por CartaCapital | 25.03.2025 22h01
Justiça
STF rejeita recursos de acusados pela trama golpista e decide nesta quarta se Bolsonaro vai virar réu
Os advogados dos denunciados apresentaram seis preliminares com questionamentos processuais
Por CartaCapital | 25.03.2025 17h59
Justiça
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
Justiça
STF perdoa a pena de condenado por tráfico privilegiado
A prática se configura quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa
Por CartaCapital | 19.03.2025 15h30
Justiça
STF derruba portarias de Bolsonaro que cassavam anistia de militares afastados pela ditadura
a Corte seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h02
Justiça
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT
Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado
Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
Justiça
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
Justiça
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Educação
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
Justiça
Cármen defende cuidado para que liberdade não vire 'exposição manipulada de ódio'
Na abertura dos trabalhos do TSE, a ministra anunciou preparativos para as eleições de 2026 e de 2028
Por CartaCapital | 03.02.2025 20h49