Cármen Lúcia

Justiça
STF elege Dias Toffoli para vaga de Cármen Lúcia no TSE
Para a vaga aberta para ministro substituto na Corte Eleitoral, o plenário elegeu o ministro Flávio Dino

STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro
Por CartaCapitalCármen Lúcia será a relatora de ação penal contra Moro por calúnia a Gilmar
Em março, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador contra o recebimento da denúncia
1min de leituraUrna eletrônica acabou com fraudes nas eleições, diz Cármen Lúcia
A presidente do TSE participou de evento sobre os 30 anos de utilização do equipamento
2min de leituraPolêmica sobre obrigatoriedade da Bíblia em braile em Campinas chega ao STF
Cármen Lúcia decidiu permitir — mas não obrigar — a disponibilização do livro em bibliotecas da cidade
2min de leituraO novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Cármen Lúcia decidirá sobre apuração contra Damares no caso da Ilha de Marajó
O inquérito tramitava no Distrito Federal, mas chegou ao STF por mudança no alcance do foro
Por CartaCapital | 14.08.2025 21h56
Educação
Lei que limita o ensino sobre gênero entra no radar do STF
Ação aponta violações à Constituição e à liberdade de cátedra. A decisão cabe à ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 25.07.2025 15h13
Justiça
STF confirma decisão de Moraes e mantém tornozeleira em Bolsonaro
O ex-presidente será monitorado 24h por dia e não poderá se comunicar com investigados
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 13h23
Justiça
Fachin confirma multa a homem que se revoltou com declaração de Cármen Lúcia e pediu retratação
O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h27
Justiça
Homem se revolta com declaração de Cármen Lúcia e aciona o STF, mas perde e leva multa
Afirmação da ministra sobre '213 milhões de pequenos tiranos', em julgamento sobre as redes sociais, motivou o habeas corpus
Por CartaCapital | 01.07.2025 17h13
Justiça
O novo grupo de trabalho no TSE contra desinformação eleitoral
O colegiado terá nove integrantes, entre juízes, procuradores e acadêmicos
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h51
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais
Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Justiça
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia
A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00