Câmara dos Deputados
Economia
Câmara aprova urgência para PL que taxa importações de até US$ 50
O relator, Átila Lira (PP-PI), argumenta que a isenção tem 'preocupado a indústria nacional'
Câmara aprova MP que limita compensações tributárias
Por CartaCapitalDeputado do PL evoca o artigo 142 e defende poder de polícia para militares no RS
A justificativa de Coronel Chrisóstomo é que a medida seria necessária para coibir saques em residências
2min de leituraCâmara analisa projeto que regulamenta a guarda de animais de estimação após o casamento
O projeto determina que o descumprimento reiterado dos termos da custódia compartilhada levará à perda definitiva da posse da propriedade
2min de leituraCâmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
4min de leituraCongresso tem nova audiência sobre regulação dos serviços de streaming no Brasil
A proposta em análise na Câmara obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais
2min de leituraColunistas
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Pedido de vista adia a votação da PEC da Anistia em comissão da Câmara
O relatório da proposta confirma o perdão por descumprimento de cotas e tenta blindar legendas contra outras punições
Por CartaCapital | 13.09.2023 16h01Política
Relatório da PEC da Anistia confirma perdão a partidos por descumprimento de cotas
A proposta de emenda à Constituição está pronta para ir a votação em uma comissão especial da Câmara
Por CartaCapital | 12.09.2023 16h16Política
Minirreforma eleitoral avança no Congresso; entenda os possíveis avanços e retrocessos da proposta
O texto altera regras de transparência, redefine cotas e reduz o período de inelegibilidade; parlamentares querem votação na Câmara até quarta
Por Victor Ohana | 11.09.2023 22h10CartaExpressa
Comissão aprova cota de 10% para indígenas em concursos públicos
Agora, o projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e CCJ
Por CartaCapital | 08.09.2023 09h55Política
Parecer sobre regulação de operadoras de saúde deve proibir cancelamento unilateral de planos coletivos
Apresentação do relatório ficou para a semana que vem; expectativa é de um texto mais pró-consumidor que os anteriores
Por Victor Ohana | 07.09.2023 08h05Educação
Fies: Câmara aprova PL que amplia renegociação de dívidas e teto de contribuição das empresas
No programa, o governo paga mensalidades em universidades privadas e recebe os valores de volta após a graduação
Por Victor Ohana | 06.09.2023 15h25CartaExpressa
Câmara aprova projeto do governo Lula para retomar obras paradas em escolas
A matéria engloba cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia
Por CartaCapital | 05.09.2023 22h00CartaExpressa
Câmara aprova urgência para projeto que recompõe ICMS para municípios
O projeto reverte perdas de arrecadação causadas por política tributária de Bolsonaro
Por Victor Ohana | 05.09.2023 21h20Economia
Desenrola: Câmara aprova projeto que impõe redução da taxa de juros do cartão
Texto pressiona bancos a apresentarem uma proposta de diminuição dos juros; relator propõe teto de 100% da dívida
Por Victor Ohana | 05.09.2023 18h19CartaExpressa
Conselho de Ética arquiva processos contra deputadas de PT e PSOL
O colegiado adiou a votação de uma denúncia contra Márcio Jerry (PCdoB-MA) por assédio
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h05