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Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

Justiça

Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs

Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

Justiça

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A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
A divergência entre Moraes e Mendonça na revisão da vida toda

Economia

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O julgamento acontece no plenário virtual e terminará na próxima sexta-feira 13, se nenhum ministro pedir vista

Por CartaCapital | 09.06.2025 14h29
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais

Justiça

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O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados

Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

Justiça

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A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais

Justiça

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O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18
STF: Herdeiros podem atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica

Justiça

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O caso de Estelino Teixeira Chaves se arrasta nos tribunais há mais de uma década

Por CartaCapital | 04.06.2025 16h45
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso

Justiça

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Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14