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Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana

Política

Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana

Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08
Mendonça libera para julgamento ações sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendar a retomada da votação

Por CartaCapital | 26.05.2025 22h05
PGR dá aval para STF homologar repactuação de acordos de leniência da Lava-Jato

Justiça

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A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso

Por CartaCapital | 26.05.2025 21h42
Com dobradinha Moraes-Mendonça, STF derruba lei que proibia cortar água por atraso de 60 dias no TO

Justiça

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O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e termina nesta sexta-feira 23

Por CartaCapital | 21.05.2025 17h18
Mendonça vota para derrubar lei que proibia cortar água e luz por atraso inferior a 60 dias no TO

Justiça

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Por CartaCapital | 16.05.2025 20h25
STF derruba lei que limitava honorários de procuradores

Economia

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Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual

Por CartaCapital | 14.05.2025 18h29
Mendonça relativiza ofensa de 'ladrão' em sessão no STF; 'extremamente grave', diz Moraes

Justiça

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O STF julga o aumento de pena dos crimes contra a honra de funcionário público

Por CartaCapital | 07.05.2025 20h41
Por 6 a 4, STF confirma Moraes e decide manter prisão de Fernando Collor

Justiça

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O ex-presidente está preso deste a última sexta-feira 25 na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió

Por CartaCapital | 28.04.2025 18h32
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas

Justiça

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A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação

Por CartaCapital | 27.04.2025 16h21
Mendonça leva caso de grávida ré pelo 8 de janeiro para o plenário físico

Justiça

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A denunciada foi presa no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército no dia seguinte aos atos golpistas

Por CartaCapital | 24.04.2025 20h19