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Mendonça será relator de ação que tenta brecar o processo da trama golpista

Justiça

Mendonça será relator de ação que tenta brecar o processo da trama golpista

A ação foi apresentada pela defesa do ex-assessor Filipe Martins, também réu no caso

Por CartaCapital | 14.07.2025 12h06
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF

Educação

Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF

O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância

Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
Exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores? STF decidirá

Justiça

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A conclusão dos ministros servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes

Por CartaCapital | 08.07.2025 13h28
PGR vira obstáculo para Lira em queixa-crime contra Renan no STF

Justiça

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O senador disse à Corte não ter interesse em uma audiência de conciliação com o adversário

Por CartaCapital | 02.07.2025 12h43
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro

Justiça

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A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024

Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

Justiça

Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet

O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais

Justiça

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Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais

Justiça

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O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF

Justiça

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Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu

Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28