Andre Mendonca

Justiça
2ª Turma do STF rejeita habeas corpus para Marcinho VP
O colegiado formou maioria nesta segunda-feira 24. Restam os votos de Gilmar Mendes e Luiz Fux

O novo aceno de André Mendonça a Jorge Messias, indicado por Lula ao STF
Por Wendal CarmoBarroso elogia escolha de Lula e diz que Jorge Messias honrará o STF
Para a nomeação se concretizar, porém, resta o aval do Senado
1min de leitura‘Jurista brilhante’ e ‘prevaricador’; as reações da indicação de Jorge Messias ao STF
Escolha de Lula para a vaga de Barroso mobiliza apoiadores e críticos; elogios dividem espaço com acusações e resistência no Congresso
3min de leituraAndré Mendonça promete a Messias ‘apoio no diálogo’ com o Senado
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraSTF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Legislação do Rio de Janeiro determinou a gratuidade do serviço
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O manifesto pró-democracia e o papel de Alexandre de Moraes nas eleições
‘Prisão imediata de condenados por júri popular restringe direito constitucional’
Os figurões da República e o convescote em Lisboa
Política
Bolsonaro em núpcias e o Estado Laico terrivelmente evangélico | Manda no Zap
Revista
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Política
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado
Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
Justiça
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Justiça
André Mendonça dá aval a inquérito contra Silvio Almeida por acusações de assédio sexual
O ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Lula; Almeida nega as acusações
Por Wendal Carmo | 17.09.2024 19h28
Justiça
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro
Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11
CartaExpressa
André Mendonça será o relator do caso Silvio Almeida no STF
Ministro deve então decidir se cabe ao STF julgar ou não o caso, já que há dúvidas se o inquérito deveria ser supervisionado pelo Supremo ou remetido à primeira instância
Por CartaCapital | 12.09.2024 22h40
CartaExpressa
Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia
O governo não cumpriu a data-limite de 26 de agosto para apresentar o documento
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Justiça
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares
Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 08h28
Justiça
AGU faz novo pedido de prazo para concluir acordo com empreiteiras da Lava Jato
A pasta afirma precisar de mais tempo para finalizar o cronograma de pagamento das multas
Por CartaCapital | 13.08.2024 18h03
CartaExpressa
Mendonça volta atrás e federação poderá ser punida se partido não prestar contas
O ministro tinha suspenso a norma no começo deste mês, mas reconsiderou a decisão
Por CartaCapital | 18.07.2024 18h55
Economia
Mendonça dá 30 dias para o governo finalizar renegociação de multas da Lava Jato
A AGU havia solicitado ao STF um novo prazo para concluir a repactuação
Por CartaCapital | 10.07.2024 13h37