Andre Mendonca
Justiça
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra
Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli
Mendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato
Por CartaCapitalLava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF
Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento
2min de leituraSTF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Após pedir vista, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os autos nesta semana
2min de leituraSTF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
2min de leitura‘Cassada a palavra. A senhora não tem decoro’, diz André Mendonça a advogada em audiência
A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
2min de leituraColunistas
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Só Kassio Nunes e Mendonça votaram para salvar deputados bolsonaristas
Bolsonaro sonha com duas novas indicações; veja quais ministros se aposentarão em 2023
Por CartaCapital | 10.06.2022 14h01Justiça
Gilmar vai decidir se mantém ou revoga cassação de Valdevan; placar está 2 a 2
O julgamento foi pautado na mesma semana em que a Segunda Turma manteve a decisão que cassou o deputado estadual Fernando Francischini
Por Estadão Conteúdo | 10.06.2022 12h06Justiça
STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciados
Alteração afeta André Mendonça e Nunes Marques e pode ter impacto direito no julgamento da chamada "revisão da vida toda"
Por Agência O Globo | 10.06.2022 06h18Justiça
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'
Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52Justiça
Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação
O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos
Por Agência O Globo | 07.06.2022 06h16Política
Mendonça anula condenação de Arruda e ex-governador pode voltar a ser elegível
O ex-governador é casado com a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixou o cargo para sair candidata ao Senado
Por Estadão Conteúdo | 27.05.2022 06h21Justiça
Mendonça anula condenação de Arruda por falsidade ideológica
Ao analisar um habeas corpus da defesa, Mendonça concluiu que o caso deve ser processado na esfera eleitoral e não na Justiça comum
Por Estadão Conteúdo | 23.05.2022 06h39Economia
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel
O ministro do STF acolheu um pedido do governo Bolsonaro e derrubou a aplicação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 14.05.2022 16h52Economia
Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel
O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19Justiça
Mendonça se declara suspeito em julgamento sobre dossiês antifascistas
O magistrado era chefe do Ministério da Justiça, que produziu os documentos sob análise na Corte
Por CartaCapital | 06.05.2022 20h31