Alexandre de Moraes

CartaExpressa
Moraes autoriza retomada de visitas de Carlos e Jair Renan a Bolsonaro; veto a Flávio continua
A decisão foi tomada após o término do prazo de suspensão das visitas

Extrema-direita mira o Senado para perseguir ministros do STF em 2027, alerta professor
Por Leonardo MiazzoFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraToffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista
1min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes suspende o X no Brasil após a rede de Musk ignorar ordem
O prazo definido pelo ministro para a plataforma designar um representante legal no Brasil terminou na noite de quinta-feira
Por CartaCapital | 30.08.2024 16h52
Justiça
Redes sociais viraram instrumentos para atacar a democracia, diz Moraes
A declaração surge em meio à tentativa do ministro do STF de fechar o cerco contra o X, de Elon Musk, pelo descumprimento de decisões
Por CartaCapital | 30.08.2024 15h05
Justiça
Zanin rejeita pedido da Starlink, de Musk, para derrubar ordem de Moraes sobre contas
O caso envolve as multas aplicadas pelo Supremo ao X, também de propriedade do magnata
Por CartaCapital | 30.08.2024 14h47
Justiça
Embaixada dos EUA monitora situação do X no Brasil e diz que liberdade de expressão é 'pilar fundamental'
O órgão, no entanto, não comenta as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por André Lucena | 30.08.2024 14h31
Justiça
STF tem 2 votos para negar recursos do X contra bloqueio de perfis
O ministro Alexandre de Moraes argumenta que redes sociais não têm legitimidade para recorrer em nome dos usuários
Por Marina Verenicz | 30.08.2024 13h35
Política
Lula diz que Musk tem de respeitar lei brasileira: 'vale para mim e para ele'
Após descumprimento de prazo para nomear representante legal, rede social pode ser retirada do ar no Brasil
Por CartaCapital | 30.08.2024 10h01
Política
Twitter bloqueou perfis extremistas em outros países e Musk não alegou censura
Após descumprir prazo para nomear representante legal, rede social de Elon Musk pode ser retirada do ar no Brasil, em um contexto de acusações de censura e controvérsias sobre bloqueios de contas em outros países
Por Marina Verenicz | 30.08.2024 09h09
Política
Políticos e autoridades comentam possível suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil
Plataforma não indicou representante legal no País e poderá ser suspensa
Por CartaCapital | 30.08.2024 08h28
Justiça
Lenio Streck: Decisão de Moraes, descumprida pelo X, foi correta e estratégica
Por ignorar a ordem do ministro, a rede social corre o risco de sofrer um bloqueio no Brasil
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 21h56
Justiça
Após descumprir ordem, X diz esperar bloqueio no Brasil e Musk ofende Moraes
O ministro do STF mencionou o risco de suspender o funcionamento da rede caso o magnata não indicasse um representante legal
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 20h09