AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU notifica Meta e TikTok contra notícia falsa envolvendo Janja
Se não removerem os conteúdos falsos, as plataformas poderão ser responsabilizadas judicialmente
Por CartaCapital | 14.05.2025 17h45
Justiça
Após operação, AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo também terá vai propor medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h23
Justiça
Justiça impede militares de acumular adicionais e evita gasto de R$ 3 bilhões
A controvérsia envolvia tempo de serviço e compensação por disponibilidade
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h46
Política
Alvo de representação na PGR, deputado pede desculpas por desejar a morte de Lula
O deputado afirmou ter exagerado ao desejar a morte do presidente, mas manteve suas críticas ao petista
Por Wendal Carmo | 09.04.2025 20h55
Política
AGU pede que PF e MP investiguem falas de deputado do PL que pediu a morte de Lula
No despacho, o braço jurídico do governo afirma que as declarações podem configurar, em tese, incitação ao crime e ameaça
Por CartaCapital | 08.04.2025 22h26
Política
A nova norma da AGU sobre o papel de Janja e futuros cônjuges de presidentes em viagens
A orientação resulta de um pedido da Casa Civil, chefiada por Rui Costa (PT), à luz de uma série de questionamentos da oposição
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 19h09
Educação
Lula fecha acordo com João Campos para repasse de 900 milhões à educação do Recife
O acerto encerra uma demanda judicial de quase 20 anos, relativa à diferença na complementação do antigo Fundef
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h53
Saúde
AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncer
Mattos tem 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil do YouTube
Por Agência Brasil | 20.03.2025 16h18
Política
Governo assina acordo de leniência com a Qualicorp, que pagará R$ 44 milhões
Os atos que motivaram o acerto ocorreram entre 2013 e 2014 e foram objeto de investigação das Operações Triuno e Paralelo 23, da PF
Por CartaCapital | 17.03.2025 20h36
Justiça
AGU cobra R$ 76 milhões de infratores por danos ambientais
Danos foram causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 19h54