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'Não há conciliação para questões técnicas', diz Marina após parecer da AGU sobre exploração de petróleo

Política

'Não há conciliação para questões técnicas', diz Marina após parecer da AGU sobre exploração de petróleo

A advocacia-geral sugeriu 'prestigiar a possível conciliação dos aspectos técnicos controvertidos'

Por CartaCapital | 23.08.2023 12h57
AGU conclui parecer e dá fôlego ao plano de explorar petróleo na foz do Amazonas

Política

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O braço jurídico do governo Lula sustenta que o Ibama pode conceder a licença sem Avaliação Ambiental de Área Sedimentar

Por CartaCapital | 22.08.2023 16h50
Diretores da Aneel se retiram de reunião em protesto contra indicação de novo procurador

Política

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A condução da escolha de Paulo Firmeza Soares para o cargo entrou na mira de membros da agência

Por Wendal Carmo | 08.08.2023 18h42
A manifestação da AGU sobre ação que contesta 'padrões estéticos' em escolas militares

Justiça

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O MPF pleiteia na Justiça uma liminar para proibir a restrição à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada dos alunos

Por Wendal Carmo | 28.07.2023 19h40
AGU decide acionar o CNJ contra juiz que ligou Lula a furtos

Justiça

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Em 2022, circularam fake news de que o petista teria defendido que jovens roubem celulares para 'tomar uma cervejinha'

Por CartaCapital | 24.07.2023 19h12
AGU pode apresentar ação contra Deltan por tratar com os EUA em sigilo sobre a Petrobras

Política

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O caso também entrou na mira do MP e pode gerar uma investigação no TCU

Por CartaCapital | 24.07.2023 15h39
AGU pede a condenação de apresentador que associou Flávio Dino ao crime organizado no Rio

Justiça

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Tiago Pavinatto afirmou que a visita do ministro ao Complexo da Maré indicaria uma suposta ligação com a facção Comando Vermelho

Por Wendal Carmo | 26.06.2023 17h39
No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Economia

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Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica

Por Agência Brasil | 06.06.2023 06h16
Ação judicial do governo sobre Eletrobras pode inviabilizar privatização de outras estatais

Economia

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AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país

Por Brasil de Fato | 04.06.2023 17h37
AGU rejeita formalizar desculpas pelo 7 de Setembro de Bolsonaro

Política

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União afirma não haver provas de intenção de uso político e que 'efetivos ofensores' devem ser responsabilizados

Por CartaCapital | 26.05.2023 14h29