AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
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'Não há conciliação para questões técnicas', diz Marina após parecer da AGU sobre exploração de petróleo
A advocacia-geral sugeriu 'prestigiar a possível conciliação dos aspectos técnicos controvertidos'
Por CartaCapital | 23.08.2023 12h57
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AGU conclui parecer e dá fôlego ao plano de explorar petróleo na foz do Amazonas
O braço jurídico do governo Lula sustenta que o Ibama pode conceder a licença sem Avaliação Ambiental de Área Sedimentar
Por CartaCapital | 22.08.2023 16h50
Política
Diretores da Aneel se retiram de reunião em protesto contra indicação de novo procurador
A condução da escolha de Paulo Firmeza Soares para o cargo entrou na mira de membros da agência
Por Wendal Carmo | 08.08.2023 18h42
Justiça
A manifestação da AGU sobre ação que contesta 'padrões estéticos' em escolas militares
O MPF pleiteia na Justiça uma liminar para proibir a restrição à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada dos alunos
Por Wendal Carmo | 28.07.2023 19h40
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AGU decide acionar o CNJ contra juiz que ligou Lula a furtos
Em 2022, circularam fake news de que o petista teria defendido que jovens roubem celulares para 'tomar uma cervejinha'
Por CartaCapital | 24.07.2023 19h12
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AGU pode apresentar ação contra Deltan por tratar com os EUA em sigilo sobre a Petrobras
O caso também entrou na mira do MP e pode gerar uma investigação no TCU
Por CartaCapital | 24.07.2023 15h39
Justiça
AGU pede a condenação de apresentador que associou Flávio Dino ao crime organizado no Rio
Tiago Pavinatto afirmou que a visita do ministro ao Complexo da Maré indicaria uma suposta ligação com a facção Comando Vermelho
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 17h39
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No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica
Por Agência Brasil | 06.06.2023 06h16
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Ação judicial do governo sobre Eletrobras pode inviabilizar privatização de outras estatais
AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país
Por Brasil de Fato | 04.06.2023 17h37
Política
AGU rejeita formalizar desculpas pelo 7 de Setembro de Bolsonaro
União afirma não haver provas de intenção de uso político e que 'efetivos ofensores' devem ser responsabilizados
Por CartaCapital | 26.05.2023 14h29