AGU

Justiça
Quem são os possíveis sucessores de Jorge Messias na AGU
Grupos articulam nos bastidores a ascensão de seus preferidos. Não há data definida para o presidente anunciar a decisão

Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas Pix
Por Vinícius NunesAborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
CartaCapital ouviu interlocutores e analisou manifestações públicas do ministro para traçar um retrato de quem pode ser o próximo a vestir a toga
5min de leituraAGU derruba site falso que prometia emprego nos Correios
Os interessados nas vagas preenchiam um formulário com dados pessoais e eram direcionados para o pagamento da taxa de 83 reais
2min de leituraSTF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
3min de leituraAGU cobra R$ 31 milhões em indenizações de infratores por danos ambientais
Além de derrubada ilegal de mata nativa, os processos incluem transporte e comércio ilegal de produtos florestais
3min de leituraRevista
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Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58
CartaExpressa
Brasil receberá da Suíça R$ 155 milhões recuperados em investigações de crimes financeiros
O montante resulta de cooperação jurídica ao longo da apuração de sete casos
Por CartaCapital | 13.06.2024 20h11
Justiça
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
Pagamento ao governo brasileiro será de R$ 152 milhões
Por Agência Brasil | 13.06.2024 19h34
Justiça
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros
Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
Política
AGU e plataformas digitais assinam protocolo para combater fake news sobre o RS
Texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h05
CartaExpressa
Desinformação sobre catástrofe no RS tem fins políticos e eleitorais, diz Jorge Messias
Desde o início da crise no RS, o governo federal vem discutindo o tema da desinformação
Por CartaCapital | 20.05.2024 18h56
Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51
Justiça
AGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS
Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai
Por CartaCapital | 15.05.2024 20h10