AGU

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoAGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
3min de leituraAGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
1min de leituraJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo
Empresa deixou 2,3 milhões no escuro
Por Agência Brasil | 31.10.2024 15h52
Política
Ministro da AGU cobra reação das 'autoridades competentes' às falas de Tarcísio sem evidências sobre Boulos
Após as acusações do governador, a campanha do PSOL ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Por CartaCapital | 27.10.2024 16h57
Justiça
STF libera permanência de aterros sanitários em áreas de preservação permanente
A construção de novos aterros nessas áreas ecologicamente sensíveis segue não sendo permitida
Por CartaCapital | 24.10.2024 20h05
Justiça
AGU cobra mais 7 condenados pelo 8 de Janeiro; danos passam de R$ 56 milhões
Chega a 17 o total de ações em busca de ressarcimento pelo quebra-quebra bolsonarista nas sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 21.10.2024 16h58
CartaExpressa
AGU vai ao STF contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas
Por CartaCapital | 11.10.2024 22h46
Justiça
AGU cobra R$ 89 milhões em indenizações por queimadas na Amazônia
As ações têm como base autos de infração e laudos do Ibama e incluem infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 19h10
Educação
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
A prova foi realizada em todo o País em agosto
Por Agência Brasil | 08.10.2024 16h33
Justiça
AGU notifica redes sociais sobre propaganda de jogos de azar ao público infantojuvenil
O órgão reforçou ser proibida a publicidade desse tipo de atividade para crianças e adolescentes
Por Ana Luiza Basilio | 08.10.2024 14h13
CartaExpressa
Justiça Federal derruba decisão que autorizava bets do RJ a atuarem no país inteiro
TRF-1 destacou necessidade de controle das atividades de aposta esportiva no Brasil
Por CartaCapital | 05.10.2024 19h54
CartaExpressa
AGU recorre ao TRF1 contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Decisão invadiu atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas, sustenta o braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 04.10.2024 21h54