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AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha

Justiça

AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha

Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança

Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51
AGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS

Justiça

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Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai

Por CartaCapital | 15.05.2024 20h10
Justiça Federal dá 15 dias para União detalhar acusações contra Pablo Marçal

Justiça

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Coach teria disseminado informações falsas sobre a atuação do governo federal no Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 13.05.2024 11h17
O que o governo Lula espera das redes sociais no combate a fake news sobre o RS

Política

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Google, LinkedIn, YouTube, TikTok, Meta, Kwai, Kuaishou Technology e Spotify participaram de reunião na AGU

Por CartaCapital | 10.05.2024 19h37
Governo Lula vai à Justiça contra Pablo Marçal e cobra resposta sobre socorro ao RS

Política

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A AGU mira publicações do coach nas redes sociais sobre o trabalho das Forças Armadas

Por CartaCapital | 08.05.2024 17h08
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs

CartaExpressa

STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs

A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)

Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras

Economia

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A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 02.05.2024 17h04
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF

Economia

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O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin

Por CartaCapital | 27.04.2024 08h43
Recurso do Senado para retomar desoneração da folha critica o governo e o STF

Economia

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A Corte já tem 4 votos no plenário para confirmar a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu o benefício

Por CartaCapital | 26.04.2024 19h52
Mendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato

Economia

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Entre as companhias envolvidas estão a Novonor (ex-Odebrecht), a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Engevix

Por CartaCapital | 26.04.2024 18h34