AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51
Justiça
AGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS
Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai
Por CartaCapital | 15.05.2024 20h10
Justiça
Justiça Federal dá 15 dias para União detalhar acusações contra Pablo Marçal
Coach teria disseminado informações falsas sobre a atuação do governo federal no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 13.05.2024 11h17
Política
O que o governo Lula espera das redes sociais no combate a fake news sobre o RS
Google, LinkedIn, YouTube, TikTok, Meta, Kwai, Kuaishou Technology e Spotify participaram de reunião na AGU
Por CartaCapital | 10.05.2024 19h37
Política
Governo Lula vai à Justiça contra Pablo Marçal e cobra resposta sobre socorro ao RS
A AGU mira publicações do coach nas redes sociais sobre o trabalho das Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.05.2024 17h08
CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51
Economia
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h04
Economia
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF
O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin
Por CartaCapital | 27.04.2024 08h43
Economia
Recurso do Senado para retomar desoneração da folha critica o governo e o STF
A Corte já tem 4 votos no plenário para confirmar a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu o benefício
Por CartaCapital | 26.04.2024 19h52
Economia
Mendonça dá mais 2 meses para governo buscar acordo com empresas sobre multas da Lava Jato
Entre as companhias envolvidas estão a Novonor (ex-Odebrecht), a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Engevix
Por CartaCapital | 26.04.2024 18h34