AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
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Política
AGU defende no STF a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais
Por CartaCapital | 31.07.2024 18h26
CartaExpressa
Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS
A argumentação do governo é que o serviço é essencial à sociedade
Por CartaCapital | 23.07.2024 22h21
CartaExpressa
PT aciona a AGU após secretário de Zema ligar o governo Lula a 'narcopresidentes'
Segundo o líder petista na Câmara, as alegações são 'gravíssimas, inclusive do ponto de vista internacional'
Por CartaCapital | 23.07.2024 20h25
Justiça
Benefício retroativo gera passivo bilionário ao TCU (e honorários a escritório de Ibaneis)
O pagamento refere-se a uma antiga regra que permitia a incorporação de "quintos" ao salário por ano de funções comissionadas
Por CartaCapital | 23.07.2024 17h17
CartaExpressa
AGU fala em ‘conflito de interesses’ e pede ao Supremo a suspensão da privatização da Sabesp
O suposto conflito envolve Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização
Por CartaCapital | 18.07.2024 23h38
Sustentabilidade
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista para compensar desmatamento na Amazônia
O ruralista foi autuado pelo Ibama por ter desmatado e queimado 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica entre 2003 e 2016
Por Wendal Carmo | 18.07.2024 17h44
Justiça
AGU pede ao Ministério de Minas e Energia a suspensão de acordo com a Âmbar, dos irmãos Batista
A empresa foi contratada para construir energias termelétricas e não entregou o serviço
Por CartaCapital | 16.07.2024 18h57
Economia
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha
O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação
Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42
Justiça
AGU vai ao STF para que Minas Gerais volte a pagar sua dívida com a União
Ao todo, Minas Gerais deve cerca de 160 bilhões de reais ao governo federal
Por CartaCapital | 12.07.2024 22h04
Justiça
STJ atende pedido da AGU contra greve dos servidores ambientais e determina volta ao trabalho
Ministro Og Fernandes fixou multa diária no valor de 200 mil reais em caso de descumprimento da decisão
Por CartaCapital | 04.07.2024 11h48