AGU

Justiça
Erika Hilton aciona AGU contra fake news que atribui transfobia a Lula
Deputada afirma que bolsonaristas distorceram fala do presidente, que se referia à deputada Elika Takimoto, e pede a remoção de conteúdos falsos

Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
Por CartaCapitalLula manda apurar falhas no fornecimento de energia em São Paulo
O presidente mobilizou ministério, AGU e CGU para investigar interrupções e avaliar a responsabilidade da Aneel e da Enel
2min de leituraO recesso não suspende a disputa pelo Supremo
Jorge Messias aproveita a memória do 8 de Janeiro e mantém viva a articulação por uma vaga no STF, à espera do fim do recesso parlamentar
1min de leituraJustiça condena pecuarista que desmatou Amazônia a pagar multa de R$ 514 mil
Condenado desmatou ilegalmente 983 hectares no município de Alta Floresta (MT)
3min de leituraJustiça barra o pagamento de mais R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O benefício surgiu para socorrer trabalhadores em situação de vulnerabilidade na pandemia de Covid-19
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques mais 60 dias para negociações sobre poder de voto do governo
Em maio de 2023, o braço jurídico do governo acionou o STF contra trechos da lei que autorizou a venda da Eletrobras
Por CartaCapital | 17.12.2024 22h28
CartaExpressa
YouTube derruba vídeos com fake news sobre a saúde de Lula
A exclusão ocorreu após uma notificação extrajudicial encaminhada pela AGU na última sexta-feira 13
Por CartaCapital | 16.12.2024 22h05
CartaExpressa
Governo intima Youtube a remover vídeos com informações falsas sobre estado de saúde de Lula
As postagens configuram-se como 'ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão', alega a AGU
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 18h32
Política
Pesquisa aponta a confiança dos brasileiros nas instituições; Forças Armadas e igrejas lideram
A pesquisa 'A democracia que temos e a democracia que queremos' foi realizada entre 30 de novembro e 5 de dezembro, com 3 mil brasileiros com mais de 16 anos
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 19h27
Economia
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Justiça
STF vai julgar recurso contra encerramento de investigações sobre offshore de Campos Neto
O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o presidente do Banco Central
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
AGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 15h54
CartaExpressa
Explosões no DF: 'Precisamos saber a motivação dos ataques e restabelecer a paz', diz AGU
A PF também se referiu ao episódio como um ataque, ao anunciar a abertura de um inquérito
Por CartaCapital | 13.11.2024 21h57
Justiça
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
Por CartaCapital | 08.11.2024 11h00