AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
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Política
Novo parecer da AGU contesta o Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Petrobras apresentou um novo pedido de licença ao instituto em maio de 2023, ainda sem resposta
Por CartaCapital | 31.08.2024 11h12
Política
Nunes Marques homologa acordo e governo Zema vai voltar a pagar a dívida com a União
Minas deve retornar os pagamentos da dívida, seguindo as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do dia 1º de outubro
Por CartaCapital | 29.08.2024 16h42
Política
Negociação da dívida de Minas só pode acontecer após retomada do pagamento, defende AGU
O braço jurídico do governo federal lembrou que já foram concedidas judicialmente cinco prorrogações do início do pagamento
Por CartaCapital | 22.08.2024 21h38
Justiça
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
Educação
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares
Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação
Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48
Justiça
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro
Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
Política
AGU pede que redes sociais removam vídeo falso de Celso Amorim abraçando Maduro
O vídeo que entrou na mira da AGU chegou a ser publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Por CartaCapital | 06.08.2024 19h17
Política
AGU planeja notificar o X para remover vídeo falso de Amorim postado por Eduardo Bolsonaro
O vídeo é uma montagem como se Amorim estivesse dando um longo abraço no presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Por CartaCapital | 02.08.2024 21h00
Economia
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’
Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27
Justiça
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17