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Novo parecer da AGU contesta o Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

Política

Novo parecer da AGU contesta o Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

A Petrobras apresentou um novo pedido de licença ao instituto em maio de 2023, ainda sem resposta

Por CartaCapital | 31.08.2024 11h12
Nunes Marques homologa acordo e governo Zema vai voltar a pagar a dívida com a União

Política

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Minas deve retornar os pagamentos da dívida, seguindo as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do dia 1º de outubro

Por CartaCapital | 29.08.2024 16h42
Negociação da dívida de Minas só pode acontecer após retomada do pagamento, defende AGU

Política

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O braço jurídico do governo federal lembrou que já foram concedidas judicialmente cinco prorrogações do início do pagamento

Por CartaCapital | 22.08.2024 21h38
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos

Justiça

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Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais

Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares

Educação

AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares

Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação

Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro

Justiça

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Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'

Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
AGU pede que redes sociais removam vídeo falso de Celso Amorim abraçando Maduro

Política

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O vídeo que entrou na mira da AGU chegou a ser publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Por CartaCapital | 06.08.2024 19h17
AGU planeja notificar o X para remover vídeo falso de Amorim postado por Eduardo Bolsonaro

Política

AGU planeja notificar o X para remover vídeo falso de Amorim postado por Eduardo Bolsonaro

O vídeo é uma montagem como se Amorim estivesse dando um longo abraço no presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

Por CartaCapital | 02.08.2024 21h00
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras

Economia

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Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’

Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União

Justiça

Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União

A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes

Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17