Advocacia-Geral da União

Justiça
Após morte de adolescente, ANPD abre processo contra Discord
O procedimento foi instaurado um dia após a primeira-dama defender 'retirar imediatamente' a plataforma do ar

Brasil pede direito de nova manifestação em ação da Rumble contra Moraes
Por Maiara MarinhoPF vê ingerência de Mendonça e aciona a AGU no caso do INSS
O ministro determinou o envio imediato de todas as apurações ao seu gabinete, além do aviso prévio sobre qualquer eventual afastamento de agentes
2min de leituraPresidente da CPMI do INSS articula a convocação de Jorge Messias
A manobra, elogiada por bolsonaristas, visa desgastar a imagem do indicado de Lula ao STF
2min de leituraSTF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
3min de leituraA pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
2min de leituraRevista
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Política
Governo pede mais tempo para analisar proposta do Nordeste para o Bolsa Família
Audiência virtual na sexta-feira 15 não levou a uma definição sobre os cortes no benefício
Por Estadão Conteúdo | 16.10.2021 10h48
Política
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome
O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar
Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42
Política
Nomeação de Bruno Bianco como advogado-geral da União é publicada no Diário Oficial
A escolha oficializada no DOU já havia sido anunciada nesta quinta-feira 5 por Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 06.08.2021 09h44
Justiça
CPI da Covid: Lewandowski contraria AGU e mantém quebra de sigilo de Pazuello
Ministro concluiu que a ordem foi devidamente justificada pela comissão parlamentar e pode ajudar no avanço das investigações
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2021 20h58
Justiça
Por vaga no Supremo, André Mendonça busca apoio no Senado
Atual Advogado-Geral da União pode ser nome 'terrivelmente evangélico' prometido por Bolsonaro para vaga no STF
Por Estadão Conteúdo | 16.06.2021 11h37
Política
AGU cita saúde mental e diz que Copa América é 'entretenimento seguro'
Advocacia-Geral da União enviou manifestação favorável a realização do campeonato ao Supremo, que julga pedidos pela suspensão
Por CartaCapital | 10.06.2021 16h14
Justiça
MP pede que TCU investigue AGU por benefício particular a Pazuello
Subprocurador Lucas Furtado vê desvio de finalidade no uso da máquina pública para proteger o ex-ministro na CPI da Covid
Por Victor Ohana | 14.05.2021 14h41
Justiça
Advocacia-Geral da União entra no STF para proteger Pazuello na CPI da Covid
AGU diz que ex-ministro da Saúde tem direito a não ser constrangido ilegalmente e a não produzir provas contra si mesmo
Por Victor Ohana e Giovanna Galvani | 13.05.2021 18h28
Política
AGU se opõe a ação no Supremo contra 'assédio judicial' a jornalistas
Segundo a Advocacia Geral da União, a tramitação do tema no STF ' configuraria invasão das competências do Congresso'
Por Estadão Conteúdo | 10.05.2021 16h34
Justiça
MPF cobra provas de Bolsonaro sobre suposta fraude na eleição de 2018
Parecer foi apresentado em processo movido pela Associação Livres, em relação a declarações do presidente em Miami
Por Victor Ohana | 28.04.2021 13h45