Advocacia-Geral da União

Justiça
Após morte de adolescente, ANPD abre processo contra Discord
O procedimento foi instaurado um dia após a primeira-dama defender 'retirar imediatamente' a plataforma do ar

Brasil pede direito de nova manifestação em ação da Rumble contra Moraes
Por Maiara MarinhoPF vê ingerência de Mendonça e aciona a AGU no caso do INSS
O ministro determinou o envio imediato de todas as apurações ao seu gabinete, além do aviso prévio sobre qualquer eventual afastamento de agentes
2min de leituraPresidente da CPMI do INSS articula a convocação de Jorge Messias
A manobra, elogiada por bolsonaristas, visa desgastar a imagem do indicado de Lula ao STF
2min de leituraSTF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
3min de leituraA pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
União deve aderir à ação contra a Jovem Pan por veiculação de desinformação
Ajuizada pelo Ministério Público Federal, a ação tem, entre seus pedidos, o cancelamento das outorgas de rádio da emissora
Por CartaCapital | 05.03.2024 17h57
Economia
Governo Lula e Eletrobras iniciam negociações sobre a participação da União na empresa
O primeiro encontro ocorreu na sede da Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 08.01.2024 19h36
Justiça
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Braço jurídico do governo, a AGU vai revisar todos os acordos firmados pela Braskem desde 2019
Por Agência Brasil | 13.12.2023 06h40
CartaExpressa
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília
A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47
CartaExpressa
União pagará R$ 2 milhões a família de músico morto por 80 tiros no Rio
O acordo também prevê pagamento de pensão mensal à esposa e ao filho
Por CartaCapital | 22.09.2023 20h05
Justiça
Governo federal aciona PF e AGU contra vídeos falsos sobre tragédia no RS
Deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e jornalista Alexandre Garcia são os alvos dos pedidos; os dois, no final de semana, dispararam fake news com acusações contra Lula
Por André Lucena | 11.09.2023 09h26
CartaExpressa
AGU aciona o CNJ contra juiz que associou Lula a furtos de celular
A representação foi encaminhada ao ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça
Por CartaCapital | 25.07.2023 21h15
Economia
No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica
Por Agência Brasil | 06.06.2023 06h16
Economia
Ação judicial do governo sobre Eletrobras pode inviabilizar privatização de outras estatais
AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país
Por Brasil de Fato | 04.06.2023 17h37
Justiça
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44